Bolsonaro vai faltar a depoimento na PF, dizem integrantes do Planalto
Por Julia Chaib e Marianna Holanda/Folhapress
28/01/2022 às 12:28
Atualizado em 28/01/2022 às 16:11
Foto: Alan Santos/Arquivo/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28) e deve recorrer, no Supremo Tribunal Federal, da decisão de Alexandre de Moraes.
Segundo auxiliares palacianos, prevaleceu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que ele não é obrigado a comparecer à Polícia Federal (PF), como determinou o ministro do STF na véspera. A pasta deve agora recorrer da decisão.
A intimação para que o presidente fale com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre ataque hacker às urnas.
Interlocutores da AGU mantinham em conversas na manhã desta sexta-feira o mesmo posicionamento apresentado a Moraes em uma petição dois dias antes.
A avaliação de que Bolsonaro não é obrigado a depor se baseia em julgamentos do STF de duas ações (ADPF) sobre condução coercitiva.
Em 2018, por maioria, o STF decidiu que o instrumento, que ganhou notoriedade em casos da Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.