Bolsonaro atuou para desinformar sobre urnas eletrônicas, diz PF

A Polícia Federal sugere em relatório do inquérito sobre a live de 29 de julho com ataques às urnas eletrônicas que Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito das milícias digitais voltada a desacreditar a democracia e as instituições.

O entendimento da investigação é o de que a live é mais um evento promovido pela suposta organização criminosa que ataca as instituições e a democracia e, portanto, deve ser apurado dentro do mesmo procedimento que está em andamento e que recentemente pediu a prisão de Allan dos Santos.

A PF chegou a citar a possibilidade de enquadrar o presidente no crime de difusão de desinformação em veículo de massa, como previa uma mudança na Lei de Segurança Nacional, mas Bolsonaro vetou esse trecho da proposta.

A delegada Denisse Ribeiro afirma que Bolsonaro teve atuação "direta e relevante" na produção de desinformação sobre o sistema eleitoral e aderiu "a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países".

"A live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral", diz a delegada.

Ainda segundo Denisse Ribeiro, as narrativas das pessoas envolvidas mostram que a "chamada live presidencial foi um evento previamente estruturado com o escopo de defender uma teoria conspiratória que os participantes já sabiam inconsistente".

As informações estão em relatório encaminhado a Alexandre de Moraes, do STF, com um resumo do que foi apurado após pedido de instauração do ministro.

Além das milícias digitais, a PF ainda sugeriu o envio do caso para a Controladoria-Geral da União e para o Ministério Público Federal.

No MPF, o objetivo é analisar o possível ato de improbidade administrativa do presidente e de outros integrantes do governo pelo uso da máquina pública para organizar a live e amealhar informações sobre as suspeitas de fraude.

O envio para a CGU, por sua vez, visa analisar se o presidente infringiu alguma norma do código de ética do servidor público ao divulgar informações sabidamente falsas.

A PF ouviu no inquérito o perito Ivo Peixinho, levado por Anderson Torres (Justiça) a uma reunião com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto dias antes da live.

O ministro da Justiça, Alexandre Ramagem (Abin) e Luis Eduardo Ramos (Secretaria-geral da Presidência) também foram ouvidos.

A investigação aponta que todos sabiam da inexistência de fraudes nas urnas ou provas para sustentar a versão apresentada por Bolsonaro na live e mesmo assim realizaram a transmissão.