Em carta inédita na história do TJ, candidato a presidente defende resgaste da credibilidade para ampliação de conquistas na Corte

Numa manifestação inédita na história das eleições ao Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco resolveu apresentar sua candidatura à presidência da Corte numa carta endereçada aos colegas em que justifica a decisão de concorrer ao cargo, conta sua história e como chegou ao TJ, reafirma sua independência política e partidária e alinha seus projetos para o cargo, entre os quais destaca a importância de recuperar a credibilidade do Poder para melhorar a remuneração e os benefícios para os magistrados e servidores.

"Em toda a minha trajetória na magistratura, nunca adotei partidos. Busquei atender aos legítimos interesses institucionais da Corte, sem nenhuma parcialidade ou subjetividade. Sempre mantive o espírito aberto ao diálogo com as associações de classe (AMAB e AMB), com os demais Poderes e Instituições da República, na Bahia e em Brasília, com o Ministério Público, a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública, a imprensa e os demais segmentos da sociedade civil", afirma Castelo Branco, lembrando que chegou ao TJ pela vaga destinada aos advogados, em 2010.

E que, nesta condição, advogou para a Associação dos Magistrados da Bahia e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. "Vivenciei, portanto, desde aquela época, as inquietudes e necessidades da magistratura baiana, pugnando, na mesma trincheira, não só por dever de ofício, como, também, por imperativo de consciência, clamando pelo reconhecimento judicial dos seus direitos. Algum tempo depois, tornei-me um dos seus", escreveu o desembargador, que tem como concorrente ao mesmo cargo o colega Carlos Roberto.

No documento, ele faz questão ainda de lembrar de iniciativas tomadas nas diversas posições que ocupou por indicação do Tribunal e, nesta gestão, por decisão do presidente, desembargador Lourival Trindade, como quando dirigiu a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), nos anos de 2018 e 2019, e na condução da Universidade Corporativa (Unicorp), nos anos de 2020 e 2021, ocasião em que procurou contribuir para promover o eficaz atendimento de todas as solicitações de cursos de capacitação, "tão necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o que levou a 100% de rendimento no Prêmio CNJ de Qualidade do último ano".

Lembrando da importância do investimento no 1° grau, onde atuam os juízes, destacou ainda que, também nos últimos dois anos, pela segunda vez em sua trajetória no TJ, presidiu a Comissão Permanente de Segurança quando, "ao lado dos demais membros, especialistas na matéria e operosos magistrados, foi implementado o atendimento imediato – inclusive nos finais de semana e feriados – aos juízes que reportam situação de risco; foi instituído por Resolução Plenária o Núcleo de Inteligência do TJBA; elaborado o Plano de Formação e Especialização dos Integrantes do GSI; foi constituída subcomissão de magistradas, para atendimento sensível e direcionado às Juízas Substitutas recém investidas no cargo; e, pela primeira vez em sua história, a Comissão de Segurança foi incluída no Prêmio CNJ de Qualidade, logrando a pontuação máxima".

Segundo o desembargador, "torna-se imperioso, portanto, investir, cada vez mais, em tecnologia da informação, com o incremento do Parque Tecnológico do Tribunal de Justiça visando à implantação de ferramentas que agilizem a automação dos processos judiciais e cartorários, utilizando-se robôs e inteligência artificial. Indispensável, ainda, é a ampliação dos cursos e treinamentos para proporcionar uma maior qualificação dos magistrados em início de carreira, bem assim dos respectivos servidores", afirma Castelo Branco, observando a necessidade de garantir, com todas as forças, as conquistas já adquiridas e consolidadas, lutando, ao lado da Mesa Diretora, da AMAB e AMB, dos Poderes Constituídos, da sociedade civil e, se necessário, dos dirigentes políticos, para, de forma republicana, obter melhoria na remuneração e benefícios para os magistrados e servidores.

"Para isso se concretizar, necessário se faz, contudo, enfrentar o problema que considero mais urgente: recuperar, em plenitude, a credibilidade do Poder Judiciário da Bahia, infelizmente ainda abalada, apesar dos esforços já empreendidos, desenvolvendo um trabalho diuturno de conscientização de boas práticas administrativas e judicantes", afirma.

Leia aqui a íntegra da Carta do desembargador Nilson Soares Castelo Branco

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