Alice diz que deve haver mecanismos de controle sobre o MP

Durante da discussão sobre a manutenção, na sessão desta quinta-feira (14), dos debates a respeito da PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), antes de dizer que votaria a favor da manutenção da discussão, ressaltou a necessidade de mecanismos de controle sobre o Ministério Público.

"O PCdoB, conforme a fala do nosso líder Renildo Calheiros, enfática e assertiva, tem clareza acerca do papel das instituições. O Ministério Público é uma instituição de grande serventia à democracia, ao controle e à fiscalização da lei, mas, como disse o líder Renildo, quem faz a lei é o Congresso Nacional. Efetivamente é necessário que haja mecanismos de controle, nos parâmetros democráticos para garantir a intersetorialidade das instituições", disse a comunista.

O requerimento do Novo para adiar a discussão da matéria foi rejeitado pela maioria do plenário e o parecer do deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA) continuou sendo debatido. O parlamentar baiano defendeu, na leitura de seu relatório, que o MP não tem autonomia irrestrita.

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