Programa federal de wi-fi só libera acesso com exibição de propaganda de Bolsonaro

O programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações, exibe vídeos institucionais do governo Jair Bolsonaro em cada acesso dos usuários à internet.

O programa visa levar conectividade de alta velocidade a locais onde não há conexão ou oferece apenas redes precárias.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os usuários são obrigados a assistir vídeo institucional de 30 segundos sobre ações da gestão Bolsonaro quando entram na rede.

Em nota, o Ministério das Comunicações disse que a veiculação dos vídeos do governo está "prevista no projeto básico da implantação de pontos de acesso gratuito à internet em localidades públicas, pelo programa Wi-Fi Brasil".

Nesta categoria, o governo instala roteadores wi-fi em locais públicos, como praças, e libera o acesso gratuito à rede.

A pasta defende que a medida é legítima e atende artigo da Constituição Federal que determina que a publicidade dos atos de governo "deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

"O vídeo atualmente veiculado foi selecionado como mensagem teste para implantação do piloto do programa, em 2019, e será atualizado, conforme previsto no contrato firmado entre o MCom e a Telebras em julho deste ano", afirma nota das Comunicações.

"Amparado na Constituição, no Decreto 6.555/2008 e na Instrução Normativa Secom 02/2018, o serviço é mais um dos canais de comunicação institucional do governo federal com o cidadão, sendo um importante instrumento de divulgação das políticas públicas de governo e de informações de utilidade pública, sem fins de qualquer natureza que não seja informar a população, conforme assegura a Constituição", disse ainda o ministério.

O programa Wi-Fi Brasil também tem modalidade em que pontos de internet são instalados em locais específicos, como instituições públicas, escolas, bibliotecas e unidades de saúde.

A dificuldade de acesso à internet atingiu principalmente os mais pobres na pandemia. Em maio, 70 milhões de brasileiros tinham acesso precário ou nenhum acesso à rede.

Além das peças institucionais, o Palácio do Planalto promove uma série de eventos de mil dias de gestão Bolsonaro para tentar reverter a queda de popularidade do presidente.

O plano é promover 27 eventos, um em cada estado e no Distrito Federal, com ministros presentes para anunciar entregas e fazer agrados a Bolsonaro, além de atos no Planalto.

O presidente deve acompanhar presencialmente um ato em cada região do Brasil, e discursar por videoconferência nos outros.

A semana de celebrações pró-governo em plena crise sanitária e econômica levantou preocupação no Planalto sobre acusações de campanha eleitoral antecipada.

A SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) da Presidência elaborou parecer em 16 de setembro e disse que é necessário "observar a prudência e a cautela" nos eventos para "afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada".