Grupo Prerrogativas diz que Bolsonaro ‘trai juramento de chefes de Estado’ com ‘torpes ameaças’ a Alexandre

O grupo Prerrogativas – formado por juristas, professores de Direito e advogados – reagiu ao que chamou de ‘sórdidos ataques e torpes ameaças’ do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendendo o ‘perfil honesto e capacitado’ do magistrado.

Na avaliação dos advogados e juristas o presidente ‘promove delituosa campanha’ contra o ministro que atua ‘com admirável coragem em defesa da higidez do nosso Estado de Direito, coibindo abusos praticados em desfavor das instituições democráticas’.

“O ministro Alexandre de Moraes goza do pleno respeito da comunidade jurídica pelo idôneo desempenho de seus encargos. O descontentamento político, de quem quer que seja, não serve de pretexto a subtrair suas elevadas credenciais de ordem moral, profissional e intelectual”, defendeu o grupo.

O Prerrogativas destacou que as ‘golpistas ameaças’ de Bolsonaro contra Alexandre e suas decisões – o presidente chegou a dizer que não cumpriria ordens emanadas pelo chefe do Executivo – se constituem como prática ‘de alta traição ao juramento que os chefes de Estado são obrigados a observar, sob o regime constitucional’.

“Não há registro histórico de conduta de semelhante vilania institucional em nosso país, traduzida na tentativa de acossar um dos poderes da República no livre exercício de suas funções constitucionais”, defende o grupo.