Erro judiciário deve gerar indenização, mas nada paga liberdade perdida, diz ex-presidente do STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso teve sua passagem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) marcada pela libertação de milhares de presos em situação ilegal. Durante a gestão de Peluso no órgão, mutirões liberaram por volta de 30 mil presos.

A respeito das prisões de inocentes, tratadas em série pela Folha, o ex-ministro disse que erros judiciários devem resultar em indenizações. “Se o Estado errou, tem que indenizar nos limites do possível, porque na verdade não há nada no mundo que indenize a perda da liberdade nem por um dia, muito menos por anos”, disse. .

Ele também disse considerar que há inação em órgãos de correcionais do judiciário e que os magistrados deveriam ser preparados para ter sensibilidade. “Só quem ama pode condenar”, definiu.

O ex-ministro ainda falou sobre como o judiciário, por vezes, acaba atendendo demandas irracionais da sociedade, que pretende tratar como monstruosos mesmo crimes de menor potencial ofensivo.