Pacheco diz que analisará conveniência de prorrogar CPI da Covid no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (29) que vai decidir sobre a prorrogação da CPI da Covid em agosto, quando termina o prazo inicial de 90 dias.

Na prática, Pacheco precisa ler o requerimento que solicita a continuidade do colegiado para que os trabalhos continuem. Instalada em 27 de abril, a comissão, pelo prazo inicial, deve ser encerrada até 7 de agosto.

"A presidência considera que essa análise deve ser feita ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito. E, por certo, será feita nesta ocasião, analisando as condições objetivas e subjetivas para tanto", afirmou após o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao apresentar uma questão de ordem na sessão desta tarde.

Apesar da fala, a tendência é que Pacheco autorize a prorrogação. O presidente da Casa quer evitar uma judicialização do assunto como ocorreu no início, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou instalar a CPI.

Segundo a assessoria de Randolfe, o requerimento tem 33 assinaturas para prorrogar o colegiado, 6 a mais que o necessário.

No documento, o senador cita as denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal.

“Depoentes apontaram que até o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao próprio líder do governo da Câmara dos Deputados. É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente”, escreveu se referindo ao depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu a Ricardo Barros (PP-SC) as supostas irregularidades na compra da Covaxin.

Após os depoimentos que levaram suspeitas de corrupção para perto do Palácio do Planalto, a CPI começou uma nova fase de investigação focada na compra do imunizante indiano.

Ao comentar o assunto nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a questão da Covaxin é caso de Justiça.

“A CPI vai ter oportunidade de andar com esse assunto. E se a CPI, com a notícia que tivemos hoje, decidiu judicializar a denúncia contra o presidente da República ela sai da esfera política e vai para a esfera técnica, judicial. É esperar agora as informações que vão para a PGR e esperar o posicionamento do procurador e a gente acatar o que o procurador decidir. A questão agora virou judicial”, afirmou.

Randolfe e outros dois senadores ingressaram com uma notícia-crime no STF contra o Bolsonaro pelo crime de prevaricação. A denúncia se baseia nos fatos recentes relacionados ao contrato para a aquisição da Covaxin.

Os senadores também pretendem se aprofundar na investigação de irregularidades na compra de testes de Covid, além de buscar novos convocados e quebras de sigilo para fechar o cerco ao grupo ligado a Barros.

Um primeiro passo previsto pelo grupo majoritário para avançar na investigação da compra de testes será a realização da sessão secreta para ouvir o servidor Luis Ricardo.

Após a publicação de entrevista na qual o deputado Miranda levanta essa possibilidade, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) informou que apresentaria requerimento para que essa oitiva secreta seja realizada.

Em uma outra frente, os integrantes da CPI querem aprofundar a investigação sobre servidores do Ministério da Saúde que seriam próximos ao líder do governo na Câmara.

Barros é alvo de um requerimento de convocação para prestar depoimento à comissão, que deve ser votado nesta semana. Caso os senadores decidam mesmo por requerer seu depoimento, o formato deve ser transformado em convite, formato no qual a presença não é obrigatória.

Também estão na pauta os requerimentos de convocação dos servidores da Saúde Roberto Ferreira Dias e Thiago Fernandes da Costa.