Projeto de isenção de até 50% do IPVA para motoristas de aplicativo é aprovado em Salvador

O projeto de isenção de até 50% da taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo foi aprovado na quarta-feira (26), pela Câmara Municipal de Salvador. A decisão vale para os exercícios de 2021 e 2022 para motoristas por aplicativo de toda a Bahia, mas ainda precisa de aprovação do governo da Bahia.

Apesar de ter sido votado na Câmara Municipal e como trata-se de um imposto estadual, o projeto precisa passar pela sanção do governador Rui Costa (PT). De acordo com a assessoria da Câmara, vereadores podem apresentar projetos da esfera estadual e federal, para que sejam avaliados.

O projeto é de autoria do vereador Átila do Congo (Patriota) e, segundo informações da Câmara, surgiu após a prorrogação da taxa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes da Bahia por decisão do governador da Bahia.

A medida visa reduzir os impactos financeiro da categoria após um ano de oscilação no comércio, por causa da pandemia da Covid-19, além restrições de circulação de pessoas, que teria causado prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.

As informações são do site G1/Bahia.