Petrobrás tem time para evitar guinada no preço de combustíveis

A Petrobrás não irá mudar a política de preços dos combustíveis, baseada na paridade dos padrões internacionais. Segundo a Coluna apurou, a gestão do general Joaquim Silva e Luna, iniciada há pouco mais de um mês, decidiu manter os parâmetros básicos da política de preços fixada no estatuto da empresa. Os marcos continuarão bem amarrados, embora uma equipe técnica se dedique diariamente a buscar estratégias para tentar reduzir a volatilidade.

Isso significa que a flutuação dos preços, seja da cotação internacional do petróleo, seja a oscilação do câmbio, é acompanhada por um grupo de técnicos da área financeira que têm a incumbência de analisar os motivos de cada movimento. O repasse ao mercado doméstico só é recomendado quando o modelo levar a uma tendência de longo prazo, ou seja, uma mudança estrutural. Isso pode até corresponder a repasses menos frequentes, mas não uma blindagem nos preços.

Nos últimos 30 dias, por exemplo, o conjunto dos pareceres apontou para condições conjunturais na variação de preços. “Não vamos arriscar um cavalo-de-pau num transatlântico. Nosso compromisso é com a queda da volatilidade”, disse uma fonte ouvida pela Coluna. Ontem, durante audiência virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o representante da Petrobrás, Sandro Paes Barreto, gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno, já havia indicado essa postura.

Barreto repetiu que “se a empresa for orientada a contribuir para o interesse público, deverá ser compensada pela União pela diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico”. A posição do gerente desagradou representantes sindicais e caminhoneiros que também participavam da audiência.

Mas, o fato é que a gestão de Silva e Luna mantém, de modo geral, a visão anterior de que a estatal – na verdade uma companhia de economia mista com “controle minoritário” do governo – não poderá financiar políticas públicas em detrimento do interesse de seus acionistas. Ou seja, a mudança radical esperada pelo presidente Bolsonaro em relação aos preços não irá ocorrer por mudança nos critérios internos da Petrobrás.

Com isso, o que está sendo tentado pelo governo, com o assessoramento da estatal, é a negociação de mudanças nos tributos que incidem sobre o preço, que equivalem quase à metade do valor fixado na refinaria. Tarefa complicada, já que, além dos tributos federais, o ICMS dos Estados tem um peso muito relevante.

O governo tem algumas propostas em estudos. Pode optar, por exemplo, por uma medida específica para o diesel ou priorizar uma categoria, como os caminhoneiros. Na semana passada, um pacote específico para eles foi lançado, com o objetivo principal de reduzir custos, mas não houve nenhuma menção ao preço do diesel.

Petrobrás ainda tenta equacionar linhas da nova gestão

Enquanto isso, a Petrobrás segue buscando equacionar as linhas da nova gestão. Na próxima segunda-feira, Marcelo Gasparino deixa o Conselho de Administração da companhia. Quando apresentou formalmente sua renúncia, em 16 de abril, depois do referendo ao nome de Silva e Luna para a presidência da Petrobrás, Gasparino acreditava que estaria, com isso, forçando a convocação de uma nova assembleia extraordinária de acionistas.

Apesar de a chamada para uma nova eleição ser o procedimento mais previsível em caso de saída de um conselheiro eleito pelo voto múltiplo – escolhido junto com um grupo de outros representantes para o conselho – não é este o único caminho. Se fosse um afastamento determinado pelos acionistas, sim. Mas, em caso de renúncia, a lei e o estatuto da empresa permitem que o próprio colegiado nomeie um substituto, que é o que deve acontecer.

Acabou sendo um tiro n’água e Gasparino não alcançou o que tinha se imposto como objetivo: conseguir uma representatividade maior para os acionistas minoritários no conselho da Petrobrás. Mesmo assim, ele garante que não se arrepende. À Coluna ele não considerou errada sua estratégia. Pelo contrário. “Acho que fiz o certo. O certo é certo, mesmo que todos estejam fazendo errado”, diz.

Silva e Luna recompôs a diretoria da Petrobrás basicamente com nomes da própria companhia. Levou para assessorá-lo apenas dois colaboradores, que o acompanham desde os tempos de chefia do Estado-Maior do Exército. O coronel Jorge Aureo Ferreira é hoje o chefe de gabinete da presidência da estatal e o coronel Ricardo de Araujo Bezerra, que comandou o Batalhão de Força de Paz no Haiti entre 2015 e 2016, assessor especial do presidente. Ambos o haviam acompanhado também quando deixou o Ministério da Defesa para assumir a presidência brasileira de Itaipu Binacional.