Projeto que permite contratação de médicos durante pandemia está parado na Câmara desde o ano passado

Com mais de 31 milhões de brasileiros infectados, 330 mil mortos, UTIs lotadas e médicos sobrecarregados, um projeto de lei que poderia reforçar a linha de frente no combate ao coronavírus está parado na Câmara desde o ano passado. Apresentado em junho de 2020, de autoria do deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o PL 3252/20 prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas.

O parlamentar ressalta que o texto prevê a admissão dos médicos apenas enquanto durar a pandemia. Ele estima que existam entre 15 a 18 mil profissionais com formação no exterior que querem trabalhar, mas estão impedidos. O projeto deveria tramitar em caráter conclusivo nas comissões, mas por se tratar de Covid-19, tem prioridade para entrar na pauta do plenário.

“Estamos em uma segunda onda da pandemia do coronavírus. Ultrapassamos mais de 300 mil mortos por causa da doença. O período é crítico, exige cuidado e atenção. O Sistema Único de Saúde está sobrecarregado. Este projeto precisa ser votado com urgência” destacou.

O Revalida é dividido em duas etapas: escrita e prática. As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. A primeira fase aconteceu em dezembro de 2020, mas ainda não há previsão para a segunda etapa do certame. E há filas de centenas de candidatos nas únicas duas universidades que também fazem a regularização.

O Inep alega que a própria pandemia prejudica o andamento da regularização. Diz que não há verbas e que há também limitações impostas pela política de distanciamento social para evitar aglomerações.

Na avaliação de Bacelar, o Congresso precisa legislar em defesa da saúde dos brasileiros já que a lentidão nos processos de legalização do exercício pode acometer ainda mais vidas. “Mais de 20 entidades sociais e de defesa dos direitos humanos reclamam que vêm lutando pelo Revalida há anos. O último exame tinha sido feito em 2017. Estamos vivendo o pior momento da humanidade, médicos querem trabalhar, salvar vidas, mas estão impedidos por causa da demora. Estes profissionais estudaram e estão habilitados para salvar vidas. Quanto mais gente nos ajudando, melhor” defendeu o autor do projeto.