Intimado por Kassio, Kalil vai ao Supremo para derrubar liminar que liberou missas e cultos

Intimado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir a liminar expedida por ele que liberou celebrações religiosas presenciais no momento mais letal da pandemia, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), acionou o tribunal para derrubar a decisão monocrática.

O pedido de suspensão foi enviado do presidente da Corte, Luiz Fux, neste domingo, 4, pela procuradoria-geral do município, que vê na decisão potencial de ‘grave dano à ordem e à saúde públicas’.

“A crise sanitária é enorme e os sistemas locais de saúde estão operando acima do limite de capacidade de atendimento dos casos graves. Estados e Municípios estabeleceram restrições às atividades religiosas presenciais à luz das peculiaridades do avanço da pandemia em cada local bem como tendo em conta a capacidade real de oferecer atendimento médico adequado aos indivíduos em cada uma dessas localidades”, argumenta a prefeitura.

O documento diz ainda que a liminar de Nunes Marques conflita com o entendimento fixado no plenário do tribunal, que deu autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.

“A decisão monocrática cujos efeitos se pretende sejam suspensos também causa tumulto à ordem pública, em seu sentido jurídico, porque afronta o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao impedir que os entes federados de adotar as medidas para enfrentamento à Pandemia e porque decide sem nenhum embasamento técnico, mesmo havendo consenso científico do elevado risco de contaminação em igrejas”, afirma a gestão Kalil.

O pedido é para suspender os efeitos da decisão e levar a matéria para análise colegiada no plenário.