Maria Garcia Reprodução YouTube

O c&oacute;digo de &eacute;tica na magistratura &eacute; uma defesa para o pr&oacute;prio juiz. &Eacute; o que defende a professora de direito constitucional e livre docente pela PUC-SP Maria Garcia, 93, que completa sete d&eacute;cadas de atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e 50 anos de sala de aula em 2026.
Em atividade at&eacute; hoje, leciona, neste semestre, tr&ecirc;s disciplinas e comemora que o n&uacute;mero de mulheres nos cursos de direito tenha aumentado em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; d&eacute;cada de 1950, quando foi aluna da USP (Universidade de S&atilde;o Paulo) e tinha apenas "quatro ou cinco colegas".
Procuradora aposentada, Garcia diz "estar com o ministro Fl&aacute;vio Dino", do STF (Supremo Tribunal Federal), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s decis&otilde;es que proibiram a aposentadoria compuls&oacute;ria como puni&ccedil;&atilde;o para ju&iacute;zes e a suspens&atilde;o de penduricalhos, depois confirmada pelo plen&aacute;rio da corte.
Membro do Conselho de &Eacute;tica do Hospital das Cl&iacute;nicas da USP, tamb&eacute;m lecionou bio&eacute;tica e biodireito, &aacute;reas que tratam dos dilemas acerca de temas como aborto, eutan&aacute;sia e clonagem.
Antiaborto e defensora da monarquia, diz ter escolhido o direito constitucional pela sua rela&ccedil;&atilde;o com a dimens&atilde;o pol&iacute;tica da cidadania e movida pela repress&atilde;o da ditadura militar. "A Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; a B&iacute;blia do cidad&atilde;o", afirma a professora.
Qual a sua opini&atilde;o sobre a necessidade de um c&oacute;digo de &eacute;tica para o STF?
&Eacute; muito bom um c&oacute;digo de &eacute;tica. Ficariam descritos casos que n&atilde;o acontecem comumente. Por exemplo, o juiz n&atilde;o pode participar de um julgamento que o familiar tenha interesse. Coisa simples. O c&oacute;digo &eacute; uma defesa para o juiz, n&atilde;o &eacute; um sen&atilde;o. &Eacute; melhor um c&oacute;digo de &eacute;tica geral do que analisar caso a caso. Porque, de repente, voc&ecirc; cai em tenta&ccedil;&atilde;o.
O ministro Dino est&aacute; fazendo uma campanha agora. Um juiz que seja declarado n&atilde;o &eacute;tico &eacute; aposentado compulsoriamente. O juiz agiu mal, perdeu o cargo e continua recebendo os vencimentos. N&atilde;o &eacute; &eacute;tico.
Em rela&ccedil;&atilde;o a outra decis&atilde;o do ministro Dino, tamb&eacute;m confirmada em plen&aacute;rio, sobre os supersal&aacute;rios, qual &eacute; a avalia&ccedil;&atilde;o da sra.?
Ah, eu estou com o ministro Dino. Sou procuradora aposentada, adorei a minha profiss&atilde;o. Quando completei o tempo, levei mais tr&ecirc;s anos para me aposentar. N&atilde;o vejo com bons olhos essa quest&atilde;o dos penduricalhos. Um trabalhador comum fica incomodado.
A sra. acha que parte de uma poss&iacute;vel crise na legitimidade do Estado se relaciona com os supersal&aacute;rios?
Sim. Legitimidade &eacute; aceita&ccedil;&atilde;o. A popula&ccedil;&atilde;o em geral tem preconceito contra os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos porque sabe dessas facilidades. H&aacute; certas reparti&ccedil;&otilde;es que realmente acham que tem de ter certas regalias. Como somos todos trabalhadores, temos de ser equiparados.
Se as elei&ccedil;&otilde;es fossem hoje, em quem a senhora votaria?
Pelos candidatos que est&atilde;o a&iacute;, eu n&atilde;o votaria. Digo francamente. Na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o, eu votei no presidente Lula (PT), porque era um ou o outro. Agora, deveria haver mais candidatos, mais planos para o Brasil.
Voltando aos anos 50, quando a sra. estava na gradua&ccedil;&atilde;o. Lembra, mais ou menos, qual era a propor&ccedil;&atilde;o de homens e mulheres na sua sala?
Na minha classe, &agrave; &eacute;poca, havia pouqu&iacute;ssimas mulheres. Umas quatro ou cinco colegas. Hoje, o n&uacute;mero &eacute; muito grande. &Eacute; uma beleza. Equiparam-se at&eacute; ao n&uacute;mero de rapazes, o que &eacute; muito bom sinal. Atrav&eacute;s do estudo, voc&ecirc; se liberta da mis&eacute;ria material ou moral.
Como foi o come&ccedil;o do magist&eacute;rio?
Ouvi dizer que na PUC havia um &oacute;timo curso de direito p&uacute;blico. Eu me inscrevi no do [Franco] Montoro (1916-99), que foi governador de S&atilde;o Paulo e era um excelente professor. Era aos s&aacute;bados de manh&atilde;. Ficamos &oacute;timos amigos. Depois, fui fazer mestrado e doutorado, e Celso Ribeiro Bastos foi meu orientador. Ele me convidou pra ser assistente dele. Fiquei at&eacute; hoje na universidade.
Como foi essa escolha pelo direito constitucional?
O direito constitucional &eacute; aquele dos direitos pol&iacute;ticos, do cidad&atilde;o que exerce a sua cidadania. Fui conquistada. Na minha juventude, n&oacute;s passamos pela ditadura militar. Quando eu comecei a lecionar, eu tinha medo, porque eu falava de liberdade, de igualdade, de seguran&ccedil;a. &Agrave;s vezes, os alunos podiam levar ao conhecimento da pol&iacute;cia. Naquela &eacute;poca era uma coisa terr&iacute;vel.
At&eacute; tive um cliente que foi preso pela ditadura. Eu fui atr&aacute;s de tirar a pessoa de l&aacute; e tive medo. O jeito que tratavam a gente, sabe? Mas consegui sair com a pessoa de l&aacute;.
E a bio&eacute;tica?
Eu fui convidada a trabalhar no jur&iacute;dico do Hospital das Cl&iacute;nicas. Depois, entrei na Comiss&atilde;o de &Eacute;tica e me apaixonei pela bio&eacute;tica e pelo biodireto.
O direito tem suas pr&oacute;prias marca&ccedil;&otilde;es para o in&iacute;cio e o fim da vida. No caso do aborto, por exemplo, onde deve estar essa marca&ccedil;&atilde;o?
O aborto &eacute; uma quest&atilde;o muito pessoal, mas deve ser estudada. H&aacute; a teoria de que a pessoa &eacute; viva, dona do seu corpo e pode fazer o que quiser. Mas h&aacute; a teoria de que n&oacute;s n&atilde;o criamos a vida, logo n&atilde;o podemos tir&aacute;-la. Ent&atilde;o, n&atilde;o chegue a essa situa&ccedil;&atilde;o [da gravidez], porque, se chegar, voc&ecirc; tem de aguentar. E, nesse caso, o Estado tem de acudir.
Eu tenho muito medo dos "ismos" e dos "istas", que denotam extremismo. Nascemos com prazer sexual. Logo, ele n&atilde;o &eacute; feio nem bonito, ele &eacute; natural. Mas como todo prazer, inclusive o alimentar, tem que ser bem exercido. A gente n&atilde;o come qualquer coisa, n&atilde;o &eacute; verdade? &Eacute; o mesmo cuidado com o ato sexual.
A sra. acha que a atual legisla&ccedil;&atilde;o sobre aborto, que permite no caso de viol&ecirc;ncia sexual, fetos anenc&eacute;falos e risco de morte da gestante, est&aacute; bem colocada?
Mesmo a viol&ecirc;ncia sexual, o beb&ecirc;, que &eacute; puro, vai pagar? Agora, quando o beb&ecirc; &eacute; invi&aacute;vel, ent&atilde;o, &eacute; melhor pra mulher. &Eacute; muito triste, uma situa&ccedil;&atilde;o de muita dor, muita infelicidade. [...] Tirando essa quest&atilde;o, eu sou contr&aacute;ria ao aborto, sou pr&oacute;-vida.
No caso de algu&eacute;m que n&atilde;o se identifica propriamente com as religi&otilde;es, como a sra. avalia esse argumento?
Nesse ponto, eu adoto um grande jurista brasileiro: Jos&eacute; Afonso da Silva. Ele diz que vida &eacute; um processo que se inicia com um &oacute;vulo fecundado, evolui, transforma-se, at&eacute; que de vida passa a ser morte. Tudo que interfere nesse processo &eacute; contr&aacute;rio &agrave; vida.
Quais disciplinas a sra. ministra hoje?
Fundamentos de direito p&uacute;blico, &agrave;s quartas, e direito constitucional 1 e 3, &agrave;s quintas. S&atilde;o cinco disciplinas obrigat&oacute;rias de direito constitucional na PUC. Eu gosto muito de hist&oacute;ria. Voc&ecirc; sabe que eu sou monarquista? Tipo Inglaterra, que &eacute; um senhor pa&iacute;s. Porque a monarquia conserva as tradi&ccedil;&otilde;es. Na Rep&uacute;blica, cada governo &eacute; diferente. Na proclama&ccedil;&atilde;o, s&oacute; o ex&eacute;rcito do marechal Deodoro saiu em passeata. Ningu&eacute;m perguntou para os cidad&atilde;os se queriam ou n&atilde;o a mudan&ccedil;a de regime.

O senador Carlos Viana (PSD/MG) já começou a recolher assinaturas de seus colegas para protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. Ele age sob inspiração do governo, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Ontem, Barroso determinou que o Senado instale a CPI da Pandemia, que vinha sendo travada por Rodrigo Pacheco. A justificativa que será usada por Viana é que Barroso, ministro do STF, interferiu indevidamente nas atribuições de outro Poder.

Caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receber ou não o pedido.

Radar Do Poder 2

Sistema pol&iacute;tico
Evento pol&iacute;tico da semana, que reuniu na &uacute;ltima segunda-feira em um jantar promovido pela ACB e o grupo A Tarde de ACM Neto (UB), candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ao governo, ao senador Jaques Wagner (PT), passando pelos irm&atilde;os Vieira Lima, Geddel e L&uacute;cio, do MDB, a deputados, autoridades do Judici&aacute;rio, jornalistas e empres&aacute;rios, a palestra de Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, sobre o cen&aacute;rio pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico jogou luz sobre o status atual do sistema pol&iacute;tico nacional e local, agitando a plat&eacute;ia.
Lula x Neto
Empoderado pelo trabalho que apontou a vit&oacute;ria de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) para governador em 2022, quando todos os demais institutos indicavam o favoritismo de Neto, mas diplom&aacute;tico, o pesquisador evitou cravar expectativas sobre o que vai acontecer na sucess&atilde;o estadual de outubro, a qual ser&aacute; disputada de novo pelos dois pol&iacute;ticos, mas impactou o p&uacute;blico ao posicionar a elei&ccedil;&atilde;o estadual como polarizada entre o presidente Lula (PT) e o candidato oposicionista na Bahia.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/864d8a2f-f758-4fee-84ca-ceec0ace1910.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Jo&atilde;o Leit&atilde;o, Isabela Suarez e Andrei Roman">
V&iacute;nculo
Em seguida, Andrei apontou a for&ccedil;a do v&iacute;nculo com o PT e Lula que elegeu Wagner ao governo, em 2006, e Jer&ocirc;nimo, quatro anos atr&aacute;s, confirmou a eros&atilde;o da base de apoio do presidente da Rep&uacute;blica no Nordeste, a qual atribuiu &agrave; consolida&ccedil;&atilde;o dos programas sociais como marca do Estado (e n&atilde;o de um governo), ao desgaste com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica e &agrave; queda da personaliza&ccedil;&atilde;o, trazendo um elemento novo para a discuss&atilde;o: eleitores do PT em 2022 podem migrar para Neto e vice-versa agora.
P&oacute;los ideol&oacute;gicos
No plano nacional, o CEO focou no conhecido fen&ocirc;meno da polariza&ccedil;&atilde;o, conforme lembrou, sustentado, entre outros fatores, pela substitui&ccedil;&atilde;o da identidade pol&iacute;tica pela emocional e o voto negativo, que superou o positivo. Em outras palavras, a rejei&ccedil;&atilde;o &eacute; quem hoje organiza o sistema pol&iacute;tico e, embora a sociedade esteja muito politizada, isso n&atilde;o significa que sua express&atilde;o seja racional, isto &eacute;, as pessoas n&atilde;o est&atilde;o refletindo nem discutindo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b768474c-7eb6-4fb2-810f-222e157e0267.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Porteira fechada
O governo da Bahia deve entregar, de porteira fechada, toda a Secretaria de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia ao PDT. Al&eacute;m do novo secret&aacute;rio, &Eacute;dson Porto, que era chefe de Gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira, a sigla vai emplacar o novo superintendente de Tecnologia, cargo a ser preenchido por Andr&eacute; Luiz, atual titular da pasta de Meio Ambiente do munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, ligado ao presidente do partido no estado, o deputado federal F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior.&nbsp;
Dividir para conquistar
Em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, o PDT perdeu espa&ccedil;o quando o empres&aacute;rio Ditinho da Avivip (UB) desistiu de ser candidato a deputado estadual para se lan&ccedil;ar federal, ap&oacute;s a morte de Alan Sanches. O movimento enfraqueceu F&eacute;lix Mendon&ccedil;a, que, em contra-ataque, lan&ccedil;ou Concei&ccedil;&atilde;o Gonzalez, empres&aacute;ria e esposa de Andr&eacute; Luiz, como candidata &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. Secret&aacute;rio estadual de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolpho Loyola apoia a articula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
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Recado dado
A declara&ccedil;&atilde;o de apoio da prefeita de Ponto Novo, Fabiane Azevedo (PSD), ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), feita no &uacute;ltimo domingo (31), n&atilde;o caiu bem no grupo de Neto. Ela &eacute; casada com Thiago Gileno (Republicanos), ex-gestor do mesmo munic&iacute;pio, pr&eacute;-candidato a deputado estadual e ligado ao senador Angelo Coronel (Republicanos). O partido de Thiago j&aacute; mandou o recado: se ele n&atilde;o ficar no grupo, perde a legenda.&nbsp;
Kiss &amp; Fly
Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) garantiu que o projeto proibindo a cobran&ccedil;a pelo acesso &agrave;s &aacute;reas de embarque e desembarque do aeroporto, sistema popularmente conhecido como Kiss &amp; Fly, ser&aacute; votado at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 17. Ele unificou a proposta dele com a do vereador Daniel Alves (PSDB). Esta semana, houve uma reuni&atilde;o entre Daniel e o representante da concession&aacute;ria, que tenta fazer lobby com os edis. Segundo Muniz, nada mudou.&nbsp;
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N&atilde;o pegou bem
O pr&eacute;-candidato ao Governo do Estado pelo DC, Jos&eacute; Estev&atilde;o, gerou grandes gargalhadas do mundo pol&iacute;tico baiano ao postar um v&iacute;deo na cidade baixa, em Salvador, ao lado de tr&ecirc;s jovens. Na oportunidade, Estev&atilde;o pede &ldquo;autoriza&ccedil;&atilde;o&rdquo; aos rapazes para ser candidato ao Pal&aacute;cio de Ondina. Poucos ainda levam a s&eacute;rio que o democrata crist&atilde;o seguir&aacute; na corrida eleitoral.
O articulador
J&uacute;nior Marab&aacute;, prefeito de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, foi o grande articulador do an&uacute;ncio de visita do pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), ao munic&iacute;pio no dia 9 de junho. Apesar da Bahia votar majoritariamente em Lula, LEM &eacute; uma das poucas cidades do estado que deram vit&oacute;ria a Jair Bolsonaro em 2022 pela forte liga&ccedil;&atilde;o com o agro e com grandes empres&aacute;rios.
Pitacos
* A ex-deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos), que vai tentar voltar &agrave; Assembleia no pleito deste ano, causou pol&ecirc;mica no meio bolsonarista ap&oacute;s dar uma entrevista sugerindo que existia no grupo uma &ldquo;direita lacradora&rdquo; que andava por a&iacute; criticando a candidatura de ACM Neto ao Governo do Estado.&nbsp;
* A fala n&atilde;o foi bem aceita pela Doutora Raissa Soares, pr&eacute;-candidata &agrave; C&acirc;mara pelo PL, que &ldquo;vestiu a carapu&ccedil;a&rdquo; e questionou a ex-parlamentar se a fala teria sido direcionada para ela.&nbsp;
* Ali&aacute;s, no seio do bolsonarismo se fala que quem pode cair em desgra&ccedil;a nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano &eacute; o Capit&atilde;o Alden, que n&atilde;o esperava enfrentar a concorr&ecirc;ncia de Ra&iacute;ssa e do estadual Leandro de Jesus na reelei&ccedil;&atilde;o &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. Os dois s&atilde;o cotados para se eleger, enquanto Alden...
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b4ba0ce4-9a4f-424c-840b-f317af8fe877.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
* Os problemas da comunidade de Cajazeiras ser&atilde;o discutidos na sess&atilde;o do projeto C&acirc;mara Itinerante, na pr&oacute;xima segunda (8), &agrave;s 14h, no Col&eacute;gio Estadual Renan Baleeiro, em &Aacute;guas Claras, na Rua Condor.&nbsp;
* Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), coordenadora da atividade, &ldquo;ser&aacute; uma oportunidade para ouvirmos os moradores e as lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias da regi&atilde;o, uma das mais populosas de Salvador&rdquo;.
* Por falar em apoio de integrantes do PL &agrave; candidatura de ACM Neto, as cr&iacute;ticas a falta de an&uacute;ncio de Neto a apoio presidencial parecem que cessaram. Fontes do Pal&aacute;cio do Tom&eacute; de Souza relataram a este Pol&iacute;tica Livre que os &ldquo;ex-cr&iacute;ticos&rdquo; agora s&atilde;o presen&ccedil;as constantes na Prefeitura buscando atendimento de suas respectivas demandas.
* Integrantes do PT que s&atilde;o pr&eacute;-candidatos a deputado federal manifestaram a este Pol&iacute;tica Livre insatisfa&ccedil;&atilde;o com o foco do partido em querer eleger Lucas Reis a todo custo.
* A prefeita Sheila Lemos, de Vit&oacute;ria da Conquista, tem colecionado pol&ecirc;micas no munic&iacute;pio. Muitos aliados, que n&atilde;o est&atilde;o satisfeitos com a gest&atilde;o, dizem que ela ter&aacute; muito trabalho para garantir a elei&ccedil;&atilde;o de um substituto se seguir desagradando a base como vem desagradando.
* Apesar da sa&iacute;da dos holofotes, o clima na Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (SEAP) segue bastante pesado. Servidores da pasta h&aacute; meses reclamam da forma como o secret&aacute;rio Jos&eacute; Castro trata os funcion&aacute;rios.
* Logo ap&oacute;s a palestra do CEO da Atlas Intel no jantar da &uacute;ltima segunda-feira, Wagner puxou Andrei Roman pelo bra&ccedil;o e travou uma conversa demorada com o pesquisador. Nenhum dos dois quis tratar depois sobre o teor da conversa.
* Atendendo a pedidos de leitores, a coluna Radar do Poder sai publicada extraordinariamente hoje, neste feriado, voltando &agrave; edi&ccedil;&atilde;o normal de quarta na pr&oacute;xima semana.

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