Câmara discute quebra de patentes das vacinas contra covid-19

A Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (08) Comissão Geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto na Organização Mundial do Comércio (OMC). O requerimento é da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), assinado também por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos).

"A vacina é um direito de todos e deve ser um bem de todos. Há vários projetos na Casa que tratam da quebra de patentes das vacinas e temos empresas brasileiras privadas e públicas prontas para a produção. O Brasil não pode ser contra essa medida, que irá garantir a redução dos preços das doses dos imunizantes, contribuindo para que milhões de pessoas dos países mais pobres tenham acesso à vacina no mesmo ritmo das populações mais ricas. Precisamos ampliar a oferta dos imunizantes e salvar vidas", defende Alice.

Importante ressaltar que em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Rússia e China manifestaram apoio à medida. Em novembro de 2020, 99 países apoiaram a proposta, mas o Brasil se posicionou contra.

A Comissão Geral contará com a participação das seguintes autoridades: ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; senador José Serra, ex-ministro da Saúde; Dr. Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos ENSP/Fiocruz; Dra. Sara Kanter, farmacêutica e ex-diretora da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – ALANAC; Fernando de Castro Marques, presidente da União Química; José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Dra. Mariângela Simão, diretora-geral assistente para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde (OMS); Suresh Reddy, Embaixador da Índia no Brasil; Dr. Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde; e Tiago Moraes, da Bahiapharma.