PT continua luta por auxílio emergencial de R$ 600 após promulgação da PEC
Por Redação
15/03/2021 às 19:00
Atualizado em 15/03/2021 às 19:00
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) participou nesta segunda-feira (15) da sessão solene que promulgou a PEC Emergencial (PEC 186/19). O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109, que não traz valor do benefício, mas que deve ficar no valor proposto pelo governo de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses, com teto de R$ 44 bilhões. Florence afirmou que o PT vai continuar lutando pelo valor de R$ 600,00.
“O PT lutou e lutará pelo auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia. E nós votamos contra, ressalvados os destaques, no Senado e na Câmara, essa PEC, considerando que ela não cria o auxílio emergencial, apenas estabelece um teto de 44 bilhões”, declarou Florence.
A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações. Além de novo valor do auxílio emergencial proposto, a PEC impunha mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, o que foi duramente combatido pela bancada do PT durante mais de 12 horas de obstrução e debate.
O vice-líder da minoria na Câmara também criticou o fato da emenda constitucional permitir o uso do superávit financeiro de alguns fundos públicos, como de segurança pública e ciência e tecnologia, para pagamento da dívida pública.
“Estamos falando da ordem de R$ 200 bilhões, o conjunto, da excepcionalização só de 50 fundos estratégicos. Nosso pleito é para escrever a lista exatamente dos mesmos fundos que o Senado aprovou no texto que foi para a Câmara dos Deputados”, disse Florence.
Florence e outros líderes de oposição anunciaram que vão a todos instrumentos legislativos e judiciais para “blindar” esses fundos.