‘Governador prorroga pagamento do ICMS para amenizar danos na economia’, diz Niltinho

O vice-líder o PP na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Niltinho, parabeniza, através de moção, o governador Rui Costa (PT) pela prorrogação do período para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas varejistas. Assim como pela criação de linha de R$ 100 milhões em crédito especial para microempreendedores formais e informais de todo o estado da Bahia. "Essas ações procuram reduzir os duros impactos econômicos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus a empresários e trabalhadores", disse Niltinho.

De acordo com a medida, o recolhimento de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será estendido para o mês de agosto de 2021. A ação faz parte do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos pelos decretos de toque de recolher e o fechamento das atividades não essenciais.

“As medidas adotadas pelo governador Rui Costa visam estimular o crescimento e a consolidação dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor de forma rápida e sem burocracia, estimulando a geração de emprego e renda ajudando sempre aqueles que mais precisam. Por esses motivos, apresentamos essa moção, que é o reconhecimento da atuação do governador do Estado da Bahia em combate a pandemia causada pelo coronavírus, que vem pautando sua gestão no enfrentamento da situação”, explicou Niltinho.