Em busca de protagonismo diplomático, Congresso ouve hoje Ernesto Araújo sobre atraso de vacinas

Em mais uma forma de pressão sobre o governo Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional busca dar mais protagonismo à diplomacia parlamentar e vai interpelar nesta quarta-feira, dia 24, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O chanceler vai falar, por videoconferência, na Câmara dos Deputados, durante a manhã, no Senado, à tarde.

Os congressistas cobram explicações do trabalho do Itamaraty para obtenção de vacinas, após seguidos atrasos enfrentados pelo governo. A expectativa é de um cenário adverso. O ministro é contestado por congressistas do Centrão que dão as cartas nos bastidores do Legislativo e já pediram reiteradas vezes sua demissão em público.

Em paralelo, parlamentares da cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado passaram a ampliar a interlocução com países estrangeiros em busca de vacinas, para tentar conter a pandemia da covid-19. Nesta terça-feira, dia 23, o Senado aprovou uma moção de apelo internacional a órgãos multilaterais, na tentativa de obter 100 milhões de doses. O documento será enviado às Nações Unidas, G20, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de farmacêuticas, governos e parlamentos estrangeiros.

Os parlamentares cobram ação do Itamaraty e do Palácio do Planalto e reconhecem o risco que o País passou a representar, como alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil se tornou celeiro de uma nova cepa do coronavírus e bateu nesta semana recorde de novas mortes e infecções. O Brasil superou 3 mil mortes registradas nas últimas 24 horas e está prestes a atingir 300 mil óbitos.

Na moção, os senadores afirmam que a pandemia no Brasil representa “risco real” para o mundo. A autora do requerimento, a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), disse que o ritmo da pandemia “impõe medo e compromete a tranquilidade e segurança de todos os países”. Na segunda-feira, dia 22, deputados do PSOL denunciaram à OMS a “inoperância” do governo e afirmaram que o Brasil virou um “laboratório” de novas cepas, uma ameaça sanitária global. Eles apontaram o isolacionismo da política externa, e pediram, além de cooperação internacional, a instalação de um comitê de monitoramento do País.

Em entrevista exclusiva ao Estadão, Ernesto Araújo combateu essa ideia. Ele disse considerar que a vacinação vinha “relativamente bem” e que era “terrivelmente injusto” o País ser visto como uma ameaça global. “Isso está sendo criado por pessoas aqui que têm interesse em denegrir tudo que o presidente faz”, disse o ministro.

Na última sexta-feira, dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pedido de socorro em carta à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo autorização especial para comprar milhares de vacinas da AstraZeneca/Oxford estocadas e ainda sem uso no país. Ele afirmou que o Brasil era o “atual epicentro” da pandemia e representava “risco ao Ocidente”. Logo depois, o Itamaraty divulgou que já vinha negociando acesso ao estoque excedente norte-americano desde o dia 13 de março, mas “em silêncio”.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), manteve recentes conversas com os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Índia, Suresh Reddy, países-chave na produção de insumos médicos, medicamentos e vacinas. Os parlamentares têm dito a agentes estrangeiros que o governo não é formado somente pelo poder Executivo, numa tentativa de isolar Bolsonaro e dar protagonismo à diplomacia parlamentar.

O movimento do Congresso sobre a política externa não se restringe à cúpula do Congresso e coincide com a chegada de dois parlamentares experientes e mais hostis ao governo Bolsonaro à presidência das Comissões de Relações Exteriores da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Kátia Abreu (Progressistas-TO). Até o ano passado, os parlamentares à frente das comissões eram governistas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e amigo de Ernesto, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Ernesto falará aos deputados em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em acordo firmado com Aécio, autor do pedido. Para o tucano, o Brasil tem se "distanciado" de certos países no governo Bolsonaro, e o Itamaraty precisa reafirmar a tradição de “tolerância e equilíbrio”. Aécio defende que os deputados assumam a responsabilidade de sanar lacunas, quando necessário. No Senado, o chanceler falará por convite aprovado após um requerimento de convocação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que considera o desempenho da diplomacia bolsonarista um “fiasco” - “aquém da história e das possibilidades do Itamaraty”.

Desde o início do governo, Ernesto tem se antecipado e atendido os pedidos de deputados e senadores por explicações nas comissões. Assim, evita a aprovação de requerimento de convocação, que ele não pode recusar - se o fizer, fica sujeito a responder por crime de responsabilidade.

A Câmara e o Senado vão ouvir o ministro depois de contatos prévios com Kátia e Aécio. Nas últimas semanas, o ministro recebeu em audiência a ex-ministra da Agricultura e ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e conversou por telefone com o ex-candidato à Presidência tucano e ainda influente no PSDB. Diplomatas aliados ao chanceler reconhecem que ambos são parlamentares habilidosos e buscam uma exposição positiva, por isso esperam mais embates do que em audiências anteriores no Congresso.

Por meio de diferentes representantes políticos, setores do agronegócio já pediram a demissão do ministro, por entenderem que ele pode prejudicar os negócios. Já o PSDB era o partido à frente do das Relações Exteriores antes do governo Bolsonaro. Os dois últimos chanceleres foram o senador José Serra (SP), e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira - ambos são críticos recorrentes da diplomacia bolsonarista, assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, o ministro os chamou de “paladinos da hipocrisia”, por causa de um manifesto em que se opunham, ao lado de outros ex-ministros, à atuação da chancelaria.

Histórico. No ano passado, Kátia Abreu foi a responsável por articular o mais duro golpe do Congresso em Ernesto. Irritada com a falta de explicações sobre impactos do desmatamento da Amazônia no Acordo Mercosul-União Europeia, tratado de interesse do agronegócio, ela moveu nos bastidores o plenário do Senado a rejeitar uma indicação do Itamaraty, algo raro. Aliado de Ernesto, o embaixador Fabio Mendes Marzano, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, foi rejeitado para o cargo de representante do País nas Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

Tanto no meio diplomático quanto no político, a rejeição do embaixador, um diplomata reconhecido como competente pelos pares, foi interpretada como um recado de insatisfação com os rumos da política externa bolsonarista. O ex-senador Major Olímpio (PSL-SP), morto em decorrência de complicações da covid-19 na semana passada, chegou a mandar o chanceler para o “inferno” na tribuna do Senado.

Aécio também tentou se movimentar para emparedar o ministro antes. Em maio de 2019, ele foi um dos autores de requerimento para ouvir Letícia Catelani, aliada de Ernesto, à época demitida da Diretoria de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ao sair do governo, a ex-diretora relatou suposta pressão para manter “contratos espúrios”. Ela nunca chegou a ser de fato interrogada, mas seu convite serviu como manobra operada por Eduardo Bolsonaro para evitar a convocação do chanceler para explicar demissões na Apex.