Afastados, desembargadores receberam gratificação por função em mesa diretora do TJ-BA

Afastados desde dezembro de 2019, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Faroeste, os desembargadores Gesivaldo Britto – à época, presidente da Corte – e Maria da Graça Osório receberam gratificações por participarem da Mesa Diretora da Casa em janeiro de 2020.

A “participação” de Britto rendeu R$ 14 mil a mais no salário do magistrado, que em Janeiro foi de R$ 43 mil, líquidos. Já Maria da Graça, que era 2ª vice-presidente do TJ-BA, faturou R$ 10 mil a mais no contracheque, que fechou o mês em pouco mais de R$ 45 mil.

Para investigadores, a “benesse” não foi mero erro, mas fruto de uma manobra dentro do tribunal, articulada por uma servidora que estava na estrutura da Casa desde a ascensão à presidência da desembargadora Maria do Socorro, também afastada e presa pela Faroeste.

Segundo advogados, funcionários e até magistrados, a exoneração da servidora, durante a gestão do atual presidente, desembargador Lourival Trindade, teria reforçado a tese de que haveria uma estrutura montada para beneficiar determinados quadros do Judiciário.

Em nota encaminhada ao Política Livre, o TJ-BA informou que vem cumprindo integralmente as decisões do CNJ.

"O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) esclarece que vem cumprindo integralmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento cautelar, ad referendum da Corte Especial, sem prejuízo da remuneração dos cargos da Desembargadora Maria da Graça Osório e do Desembargador Gesivaldo Britto. Vale salientar que a atual mesa diretora do PJBA só tomou posse em 2 de fevereiro de 2020".