PF abre inquérito para investigar se houve omissão de Pazuello no colapso da saúde em Manaus

A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira, 29, o inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, 25, o ministro, relator do caso, apontou que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outros Estados.

Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O general terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) em razão do direito ao foro pela prerrogativa da função de ministro de Estado.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de membros do próprio Ministério Público e da opinião pública. O PGR se manifestou em uma representação do partido Cidadania.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse ver ‘possível intempestividade’ nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.

Aras considerou os fatos ‘gravíssimos’. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou o procurador-geral ao Supremo.

Dois dias antes, Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a reunião presencial foi solicitada pelo general para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise em Manaus.

O próprio Pazuello chegou a admitir o ‘colapso’ na rede de saúde da capital amazonense. Após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou já ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19. Na época, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também saiu em defesa do governo, dizendo que não era possível prever a situação na capital e que estão fazendo ‘além do que podem’.