Justiça suspende retomada das aulas presenciais no Estado de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira, 28, a retomada de aulas presenciais no Estado. Segundo a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foram suspensos os efeitos do Decreto 65.384, de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).

Atualmente, todo as regiões do Estado estão nas fases vermelha ou laranja do programa estadual de reabertura econômica, da gestão João Doria (PSDB). Na rede privada, a reabertura dos colégios estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais, o retorno já havia sido adiado para o dia 8. Nos colégios municipais da capital, a data prevista para a volta dos alunos é 15 de fevereiro.

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Ainda cabe recurso de decisão.

A magistrada argumenta que os profissionais da Educação "não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas". Ainda segundo ela, "há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos", continuou Simone.

Para a presidente da Apeoesp, Bebel Noronha, "não é questão de não querer voltar" às escolas. "É porque não tem condições, sobretudo no que diz respeito ao controle da doença no Estado de São Paulo e no Brasil", diz Bebel, deputada pelo PT. Professores estavam convocados para atividades de planejamento, na escola, a partir desta sexta-feira.