Milhares voltam às ruas de Paris em atos contra lei de segurança de Macron

Milhares de franceses foram às ruas de Paris neste sábado (5) para marchar contra a violência policial e a política de segurança do governo do presidente Emmanuel Macron que, segundo os manifestantes, ameaçam as liberdades civis.

Entre os participantes do protesto, alguns grupos de pessoas encapuzadas e vestidas de preto quebraram vitrines de lojas, incendiaram carros e lançaram pedras contra policiais, que reagiram com rajadas de gás lacrimogêneo.

De acordo com a polícia de Paris, cerca de 500 "desordeiros" se infiltraram entre os manifestantes pacíficos e pelo menos 30 foram presos.

Os atos deste sábado, que também foram registrados em cidades como Marselha, Lyon e Rennes, são similares aos do último sábado (28), quando outros milhares ocuparam as ruas da capital francesa.

A onda de protestos começou quando o governo apresentou um projeto de Lei de Segurança Global que, entre outras diretrizes, criminaliza a gravação e divulgação das ações das forças de segurança do país.

O artigo 24 da lei pune com um ano de prisão e multa de até 45 mil euros (R$ 288 mil) a divulgação da "imagem do rosto ou de qualquer outro elemento identificador" de policiais em ação.

O texto diz que os responsáveis por tais atos devem ser punidos quando as imagens atentarem contra a "integridade física ou psicológica" dos agentes.

?Políticos de oposição ao governo e membros da sociedade civil argumentam que a linguagem da legislação é muito aberta a diferentes interpretações e, na prática, a lei desencorajaria não apenas as testemunhas de possíveis excessos dos policiais, como também jornalistas que queiram repercutir os abusos dos agentes.

"Estamos caminhando para uma limitação cada vez mais significativa das liberdades. Não há justificativa", disse Karine Shebabo, moradora de Paris e participante dos atos deste sábado, à agência de notícias Reuters.

Com faixas e palavras de ordem, os manifestantes pediram a anulação do projeto de lei e se referiram à França como uma "terra dos direitos da polícia", não dos direitos humanos.

"A França tem o hábito de restringir as liberdades enquanto prega sua importância para os outros", disse Xavier Molenat, outro manifestante parisiense.

Dois dias depois de a Assembleia Nacional Francesa aprovar previamente a controversa legislação, a divulgação de imagens de uma agressão brutal cometida por policiais contra um produtor musical negro dentro de seu próprio estúdio causou comoção em todo o país e deu novo fôlego aos atos de protesto.

Michel Zecler contou que estava próximo de seu estúdio, em uma área residencial nobre no noroeste de Paris, no noite de 21 de novembro. Como estava sem máscara de proteção, cujo uso é obrigatório na França para evitar a propagação do coronavírus, o produtor disse ter entrado rapidamente no prédio para não ser multado.

Segundo ele, três policiais então o seguiram e começaram a agredi-lo. Zecler também disse que os agentes fizeram ofensas raciais. “Várias vezes me chamaram de 'negro de merda' enquanto me espancavam”, contou o produtor.

Os três agentes foram indiciados por "violência voluntária por parte de pessoa detentora de autoridade pública" (similar ao crime de lesão corporal dolosa) e por "mentir em documento público" (falso testemunho) ao relatarem suas versões sobre o ocorrido.

Um quarto policial, suspeito de lançar gás lacrimogêneo no local em que Zecler foi agredido, foi indiciado por lesão corporal dolosa contra o produtor musical e outros nove jovens que estavam no subsolo do estúdio e agiram em defesa do colega.

Na última segunda-feira (30), após um fim de semana de protestos, a Assembleia Nacional anunciou que vai reescrever o artigo 24 da Lei de Segurança Global, embora não tenha deixado claro quais serão as mudanças implementadas.

O governo alega que o artigo 24 protege a polícia de mensagens de ódio e pedidos de morte nas redes sociais, assim como a divulgação de detalhes da vida privada dos agentes que os colocariam em risco.

Os críticos do projeto, por sua vez, afirmam que muitos casos de violência policial ficariam impunes se não fossem gravados pelas câmeras de jornalistas ou celulares de cidadãos. A proposta deve ser votada pelos senadores franceses em janeiro.

Macron reconheceu nesta sexta (4) que pessoas negras têm maior probabilidade de serem paradas pela polícia para verificação de identidade do que pessoas brancas. Ele também anunciou a criação de plataforma online para que os cidadãos registrasse abordagens injustificadas.

Os comentários do presidente geraram uma resposta furiosa dos sindicatos da polícia neste sábado. A Alliance Police, uma das principais representantes da categoria no país, considerou os comentários de Macron vergonhosos e negou que as forças de segurança francesas sejam racistas. Outros grupos ameaçaram deixar de fazer abordagens aleatórias, que fazem parte da rotina dos policiais.