Marta afirma que Prefeitura aumenta todo ano verba para propaganda mesmo com ressalvas do TCM

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues voltou a criticar o fato de Prefeitura ter sido, por diversas vezes consecutivas, notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios em relação às suas contas, com atenção para os gastos excessivos com publicidade institucional. “Na quarta (16), o TCM aprovou com ressalvas contas do exercício de 2019 e citou mais uma vez a necessidade de auditoria sobre os gastos com propaganda”, disse.

Segundo a vereadora, a Prefeitura mostra completo desrespeito à ressalva do TCM, uma vez que já apresentou Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 com um aumento de 10,5 milhões para publicidade e propaganda, desrespeitando os princípios constitucionais que regem a administração pública, principalmente o da razoabilidade.

“Salvador é a 2º capital do Brasil que mais gasta com publicidade e propaganda perdendo apenas para São Paulo. Na LOA de 2021, ele aumenta para 49,5 milhões o investimento, enquanto em 2020 foi R$ 39 milhões. Desde 2014 temos constatado aumentos abusivos”, declarou.

Marta destaca, ainda, que a pontuação do TCM reafirma o que tem sido denunciado nos últimos anos por ela e pela bancada do PT na Casa. “A Prefeitura é uma maquiagem, que gasta muito com marketing, placas de anúncios pela cidade e propaganda na televisão de reformas que, na prática, se deterioram com o tempo”, diz.

Conforme a vereadora, o Executivo municipal mostra, com isso, que não se preocupa com políticas públicas essenciais para uma cidade mais justa socialmente, a exemplo do investimento e políticas de combate ao racismo, para a população em situação de rua, para os trabalhadores informais, creches de acolhimento noturno, desburocratização da regularização fundiária, plano de saneamento básico e políticas de geração de emprego e renda.