Alcolumbre quer sabatina de indicado de Bolsonaro ao STF a partir do dia 15
Por Estadão Conteúdo
02/10/2020 às 19:00
Atualizado em 02/10/2020 às 19:00
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer fazer a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro, desembargador Kassio Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir dia 15, dois dias depois de o decano Celso de Mello se aposentar. O calendário da tramitação que pode confirmar o escolhido do presidente para a Corte será decidida em uma reunião com líderes na próxima terça-feira, 6.
Alcolumbre se comprometeu com Bolsonaro a encaminhar a aprovação do nome de seu escolhido à Corte de maneira rápida. A indicação de Kassio Marques, que integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União. Na noite anterior, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha e desagradou integrantes do governo e apoiadores.
Na reunião com líderes e com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), Alcolumbre quer definir a data em que os senadores estarão em Brasília para fazer a votação presencial. A depender da disposição dos líderes, no entanto, a apreciação poderá ficar para a semana seguinte. O presidente do Senado articula uma aprovação ainda em outubro.
A expectativa é que a sabatina de Marques e a votação na CCJ ocorram em um dia e, no máximo no dia seguinte, o nome seja votado pelo plenário na casa. Para ser nomeado, o desembargador precisará dos votos de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. O indicado, por sua vez, já mantém contato com parlamentares para garantir a aprovação.
O presidente do Senado vem tratando da indicação diretamente com Bolsonaro em conversas por telefone nesta semana. Alcolumbre se colocou como o principal articulador pela aprovação do escolhido. Foi ele que organizou o encontro na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF, com a presença de Dias Toffoli, ex-presidente da Corte, na qual Bolsonaro apresentou Kassio Marques como seu escolhido na última terça-feira, 29.
Na mesma semana da sabatina, o presidente do Senado quer encaminhar a votação das indicações de Bolsonaro para agências reguladoras, que também dependem de aval dos senadores. Assim como no caso do STF, essas votações são secretas e precisam ser feitas presencialmente. De 13 nomes indicados por Bolsonaro para esses órgãos, apenas dois foram aprovados até agora.