Portugal investiga repasse da Odebrecht para campanha de ex-premiê

O Ministério Público de Portugal está investigando se a Odebrecht realizou, de forma não oficial, um repasse de cerca de 880 mil euros (R$ 5,8 milhões) para a campanha eleitoral do ex-primeiro-ministro luso Pedro Passos Coelho (PSD, de centro-direita), em 2015.

As autoridades investigam se corresponde ao antigo premiê o codinome "Príncipe", que surge em uma das famosas planilhas de repasses da construtora.

A suspeita dos procuradores é que o publicitário brasileiro André Gustavo Vieira, que trabalhou para o Partido Social-Democrata, tenha sido pago pela Odebrecht por serviços prestados na campanha de 2015.

André Gustavo foi o responsável pelas campanhas de Pedro Passos Coelho em 2011, quando ele se elegeu primeiro-ministro, e em 2015, quando seu partido teve a maioria dos votos, mas um acordo pós-eleitoral de legendas de esquerda (apelidado de "Geringonça"), garantiu o cargo de chefe do Executivo ao socialista António Costa.

O publicitário chegou a ser condenado pelo então juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato, mas ganhou o benefício de prisão domiciliar por ter dado informações à Justiça sobre Ademir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.

Pela prestação de contas oficial da campanha eleitoral portuguesa, auditada pelo Tribunal Constitucional do país, foram pagos 868.943 euros (R$ 5,7 milhões) à Arcos Propaganda, empresa de André Gustavo Vieira.

A coincidência entre esse valor, a data do repasse e o montante que aparece na suposta planilha de propinas da Odebrecht acendeu o alerta do Ministério Público brasileiro, que enviou o material para as autoridades portuguesas.

A investigação existe desde 2017, mas teve mais detalhes tornados públicos após ser anexada a um outro processo de denúncia de corrupção, desta vez na EDP, companhia do setor de energia que é a maior empresa de Portugal.
Em julho, o CEO da EDP, António Mexia, foi obrigado pela Justiça a se afastar do cargo. Para não ficar na cadeia, o executivo precisou pagar uma caução de 2 milhões de euros (R$ 13 milhões).

O repasse supostamente feito para o político português teria a ver com a obra da barragem de Baixo Sabor, da EDP, construída por um consórcio com participação da Odebrecht e da empreiteira portuguesa Lena.

O material inicial da investigação foi produzido no âmbito da Lava Jato no Brasil, a quem as autoridades portuguesas pediram auxílio nas investigações.

No documento de cooperação, revelado pela revista portuguesa Sábado, os procuradores brasileiros escrevem que o repasse referente ao codinome "Príncipe" era para Portugal, com uma indicação que vincularia a transferência à obra da barragem de Baixo Sabor.

O dinheiro teria sido entregue, em dinheiro, em uma visita de André Gustavo à sede da Odebrecht em São Paulo.

Para os procuradores, o publicitário recebeu 870 mil euros "por dentro" (na contabilidade oficial da campanha) e mais 880 mil euros por fora, através do repasse da Odebrecht.

O MPF destaca que, embora André Gustavo tenha afirmado que os serviços prestados em Portugal tenham sido realizados dentro da legalidade, "os elementos de prova reunidos nos autos sugerem que ele efetivamente recebeu R$ 3 milhões, equivalentes a aproximadamente 880 mil euros, em razão de compromissos […] relacionados a acertos feitos na obra da barragem do Baixo Sabor".

A linha temporal da obra da barragem, no entanto, não bate exatamente com o repasse.

O acordo para a construção foi assinado em 2007, ainda sob o governo do socialista José Sócrates, que responde a processo por corrupção no âmbito da operação Marquês, apelidada de Lava Jato portuguesa.