Eleição municipal terá observadores da sociedade civil em cinco capitais

Para acompanhar a eleição municipal durante a pandemia do novo coronavírus, a Transparência Eleitoral Brasil, uma iniciativa da sociedade civil liderada por especialistas em direito eleitoral, vai realizar uma missão de observação em cinco capitais: Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Belém (PA).

À espera do plano sanitário desenvolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os voluntários responsáveis pela missão se preparam para um processo eleitoral completamente distinto dos anteriores, com regras de isolamento e sem corpo a corpo de candidatos.

Se a pandemia é uma preocupação real, as suspeitas sem fundamento sobre fraude eleitoral nas urnas lançadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não mobilizam os voluntários observadores.

"Esse discurso não reverbera entre nós porque todos os voluntários estão no âmbito eleitoral há muito tempo. Sabemos da eficácia das urnas e conhecemos os procedimentos para sua proteção. Grande parte das pessoas que fazem esse discurso não acompanha o processo eleitoral e nós vamos acompanhar", afirma a professora Ana Claudia Santano, membro da Transparência Eleitoral Brasil e da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Em 2018, a eleição brasileira foi acompanhada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e, em 2020, pela primeira vez o trabalho será feito por uma entidade nacional. Os voluntários não têm vínculos com partidos ou governos e foram cadastrados junto ao TSE.

O acompanhamento vai desde a participação em testes de urnas até o dia da eleição, com observação da estrutura, acessibilidade e, sobretudo, das regras sanitárias devido à pandemia. Os voluntários vão monitorar ainda as convenções de candidatos, os registros de candidaturas, o financiamento para candidaturas femininas e as propagandas eleitorais nessas cinco capitais.

"Não temos competência fiscalizatória. É um acompanhamento silencioso, uma prática difundida em muitos países. O Brasil está atrasado em relação a isso", afirma Santano. "É uma forma de verificar a integridade democrática. Uma forma silenciosa e sem qualquer intervenção."

O final do processo de observação vai gerar um relatório em que os especialistas vão sugerir à Justiça Eleitoral soluções para possíveis problemas detectados ao longo do período das eleições.