Celso de Mello estende licença do STF e estuda liberar decisões à distância
Por Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
11/09/2020 às 06:43
Atualizado em 11/09/2020 às 06:43
Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu sua licença médica até o dia 26 de setembro. Mas ele pode começar a liberar decisões que já estavam elaboradas antes do dia 19 de agosto, quando saiu para se submeter a uma cirurgia.
Segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o magistrado pode proferir decisões em processos que, antes da licença, “lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor”.
O decano da corte já tem decisões elaboradas e escritas que precisariam apenas ser liberadas para passar a valer. E estuda baixá-las no período da licença.
Um dos casos que já estava no gabinete dele e que mais gera expectativa é o da forma como Jair Bolsonaro deve depor no inquérito que investiga as denúncias de Sergio Moro contra ele. Segundo o ex-ministro da Justiça, o presidente tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que Bolsonaro deponha por escrito —o que nem o presidente nem o advogado dele solicitaram ao STF.