Senadores pedem processo disciplinar contra Aras no Conselho Nacional do Ministério Público

Senadores que integram o “Muda Senado”, grupo que apoia a Lava Jato, apresentaram hoje ao Conselho Nacional do Ministério Público representação contra Augusto Aras pelos recentes ataques à operação.

Listaram todas as ofensivas do procurador-geral contra as forças-tarefa: a tentativa, já revogada, de obter todas as bases de dados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo; a portaria que permitiu a ele acessar documentos sigilosos no sistema de tramitação interna; a fiscalização sobre a distribuição das investigações em SP; bem como as críticas às investigações em sessão do Conselho Superior do MPF e numa live com advogados lulistas.

Na representação, os senadores dizem que, com as medidas, Aras ameaça a independência funcional dos procuradores, deixando de observar o dever de velar pelas prerrogativas institucionais e processuais dos membros do MPF.

“A conduta do atual Procurador-Geral da República, ao avocar poderes correicionais que não lhe competem sob a falsa alegação de exercício de controle finalístico, pretendendo, em verdade, controlar a atividade dos Procuradores da República, retira dos membros do Ministério Público Federal de forças-tarefas como a Lava Jato a independência funcional garantida pelo § 1° do art. 127 da Lei Maior, tão necessária ao desempenho de suas funções”, afirmam.

Eles também acusam o procurador-geral de não tratar com urbanidade os colegas e guardar decoro pessoal, em referência a um ataque de Aras à subprocuradora Luiza Frischeisen em sessão do Conselho Superior no fim de julho.

Na reunião, o procurador-geral disse que ela tem uma percepção diferente sobre “fake news”, de que ele seria alvo, porque “não tem família”.

Assinam a representação Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Leila Barros (PSB-DF).

As informações são do site O Antagonista.