Parceira de fábrica de insulina que será instalada na Bahia é investigada; governo diz que exigências são cumpridas

Dois dias após o governador Rui Costa (PT) sancionar a lei que permite a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que irá produzir o medicamento usado no tratamento da diabetes, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad) afirmou que uma empresa ucraniana que faz parte da parceria tem atuação controversa no país. Segundo a associação, essa empresa tem representação aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise de possíveis irregularidades.

O presidente da Anad afirma que a Indar tem histórico mal sucedido de relação com o governo federal. E que, em mais de uma década, não cumpriu com o acordo comercial feito com Farmanguinho, considerado o maior laboratório oficial vinculado ao Ministério da Saúde.

“A indagação é que eles fariam a transmissão da tecnologia para o Ministério da Saúde fabricar a insulina. Foi feito um acordo com Farmanguinho na época. [...] A entrega das insulinas era irregular. Farmanguinho não desenvolveu nada do ponto de vista industrial. E, por fim, sabendo que não ia desenvolver mesmo, passou para a Bahiafarma”, falou Fadlo Fraige Filho, presidente da associação.

Por causa do histórico da empresa, o presidente da Anad disse que produziu um dossiê que foi entregue em 2018 para o TCU. Em nota, o TCU confirmou que existe uma representação sobre possíveis irregularidades técnica-científica firmado entre o governo brasileiro e a Indar, que continuou, apesar de infrutífera há mais de 12 anos.

Ainda de acordo com o TCU, não há decisões sobre a representação.

Apesar dos questionamentos da ANAD, a Bahiafarma, fundação pública ligada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), disse que a Indar cumpre todas as exigências regulatórias brasileiras e não há problemas registrados.

Afirmou também que, durante a parceria entre a Fiocruz e a Indar, ocorreram diversas etapas de transferências de tecnologias, e que a Fiocruz reproduziu o processo em escala laboratorial até a etapa final de purificação do princípio ativo da insulina.

A Bahiafarma disse também que participa ativamente dos processos de transferência de tecnologia e de consolidação da produção nacional de insulina. A Indar não comentou o assunto.

Em nota, no entanto, a Indar disse que a Fundação da Bahia Insulina é uma decisão histórica e dará início para o desenvolvimento na área de biotecnologia. Disse também que o Brasil se tornará o detentor da tecnologia de produção da insulina no ciclo completo e entrará na lista dos poucos países no mundo que dominam a produção do remédio.

Além de gerar 300 empregos diretos e 1 mil de forma indireta, o governo da Bahia diz que a implementação vai reduzir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governador, só o anúncio da implantação fez com o que o preço do remédio, que era repassado para o SUS no valor de R$ 18 por frasco, caísse para R$ 9.

“São poucas empresas no mundo que produzem e, em muitos anos, o preço ficou lá em cima. Isso significa gasto público, dinheiro da sociedade. Com a produção nacional, a gente tem a garantia de que o preço cairá", disse Rui Costa.

"Só o anúncio, a vinda da empresa, já fez a insulina cair menos da metade nos últimos meses em função do anúncio da instalação da fábrica aqui. A ideia é derrubar o preço, trazer tecnologia, aperfeiçoar e botar os nossos grupos de ciência para cada vez mais desenvolver ciência atrelada às nossas universidades e institutos de pesquisa", completou.

As informações são dos site G1/Bahia.