Ministros do STJ se rebelam contra Noronha por herança de processos depois do caso Queiroz

A volta do recesso de julho está sendo turbulenta no STJ (Superior Tribunal de Justiça): ministros da 3ª Seção da corte, que julga casos criminais, se rebelaram contra o presidente do tribunal, João Otavio de Noronha.

Embora tenha concedido habeas corpus que permitiu a prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Noronha deixou de despachar em centenas de processos, acumulando o trabalho que será agora transferido para os colegas.

De acordo com um dos magistrados, cerca de 6 mil processos estão agora sendo redistribuídos ao gabinetes de dez ministros da 3ª Secção —ou cerca de 600 para cada um deles. Muitos magistrados expressaram seu inconformismo em um grupo de WhatsApp do qual Noronha faz parte.

Um dos magistrados afirmou que nada justifica o fato de Noronha distribuir centenas de habeas corpus para cada um dos ministros, acrescentando mais volume à "já absurda" distribuição de "feitos que temos suportado".

Um outro ministro afirmou à coluna que Noronha foi lento ou mal organizado, e que deveria ter dividido o trabalho com a vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

O fato de Noronha ter concedido habeas corpus para Queiroz, afirmou um terceiro à Folha, incentivou outras pessoas a buscarem o mesmo benefício, aumentando o número de casos e lotando o gabinete do presidente do STJ.

Noronha está com Covid-19. Mas, segundo divulgou, seguiu trabalhando normalmente em sua casa.

Em sua defesa, o presidente do STJ escreveu no grupo que o tribunal teve um aumento de ajuizamento de processo no plantão de 40% em relação a plantões anteriores.

Segundo ele, o grande volume impediu que a equipe do plantão conseguisse apreciar todos eles. "Foram mais de dez mil ajuizamentos. Ao mesmo tempo foi o plantão em que mais produzimos. O volume foi mesmo insuportável", afirmou ele aos colegas.