Rosa Weber decide que internação de adolescentes deve continuar durante a pandemia

A ministra do STF Rosa Weber decidiu que a internação de adolescentes e jovens infratores deve continuar em Macapá mesmo durante a pandemia. Juiz da Vara de Infância e Juventude na capital do Amapá havia suspendido o cumprimento de mandados de busca e apreensão em aberto contra adolescentes infratores a pretexto de não piorar a disseminação do novo coronavírus na cidade.

A decisão foi fundamentada na recomendação do Conselho Nacional de Justiça, publicada no início da pandemia, para que magistrados considerem a soltura de presos, com substituição de pena.

O Ministério Público estadual recorreu e o Tribunal de Justiça deferiu liminar, que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Weber, então, negou pedido de habeas corpus coletivo movido pela Defensoria Pública da União.