Queiroz precisa de cuidado, diz STJ para justificar domiciliar da esposa

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, usou argumento polêmico para conceder prisão domiciliar para Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, que está foragida.

O ministro afirmou em sua decisão que ela deveria ser contemplada para cuidar do marido.

"O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)", escreveu Noronha no despacho.

Sobre a liberação de Queiroz, Noronha afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.

Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Queiroz é amigo próximo, disse que se dependesse dele, ninguém seria solto na pandemia, e que presos estão mais protegidos na cadeia. Ele criticou a recomendação do CNJ.

"Eu, se depender de mim, não soltaria ninguém. Afinal de contas, [os presos] estão muito mais protegidos dentro da cadeia, porque nós proibimos as visitas íntimas, proibimos as visitas também nos presídios, de modo que estão bem protegidos lá dentro", disse Bolsonaro, durante entrevista à RedeTV.