Deputados federais baianos votam a favor da manutenção do Fundeb: 'Por mais investimentos para a educação'

Todos os 39 deputados federais eleitos na Bahia votaram a favor da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.

"Conseguimos derrubar a tentativa do Partido Novo de excluir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) do texto do Fundeb. Defender o CAQ é garantir a melhoria da eficiência do gasto público na educação", disse a deputada federal Alice Portugal (PCdoB).

VITÓRIA!

Conseguimos derrubar a tentativa do partido NOVO de excluir o CAQ - Custo Aluno Qualidade do texto do FUNDEB. Defender o CAQ é garantir a melhoria da eficiência do gasto público na educação.

O FUNDEB tem de ser pra valer e com CAQ!

— Alice Portugal (@Alice_Portugal) July 22, 2020

"Votamos sim por mais investimentos para a educação, mais valorização e qualificação dos professores de forma a tornar o sistema público educacional mais justo e igualitário. Vitória importante da educação pública", declarou João Roma (PRB).

Votamos sim por mais investimentos para a educação, mais valorização e qualificação dos professores de forma a tornar o sistema público educacional mais justo e igualitário. Vitória importante da educação pública! ?? pic.twitter.com/M8gUFvKhnh

— João Roma (@joaoromaneto) July 22, 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a aprovação mostra a responsabilidade do parlamento com a destinação de recursos para o setor. O democrata, que chegou a se emocionar durante a votação, ressaltou que a gestão pública nas escolas faz toda a diferença.

Fundeb

Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundeb deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.

Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional.

No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.