24 de outubro de 2026
Deputado do PT propõe PEC para alterar artigo 142 da Constituição
Por Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo
05/06/2020 às 06:59
Atualizado em 05/06/2020 às 06:59
Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a redação do artigo 142 da Carta Magna, o qual tem sido instrumentalizado por grupos bolsonaristas para justificar uma intervenção militar.
Zarattini propõe acrescentar deveres como o de "assegurar a independência e a soberania do país", "os poderes constitucionais" e "a ordem constitucional" para evitar brechas interpretativas.
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