Ações fiscais durante pandemia chegam a 70 mil

Com pouco mais de 70 dias de atuação, a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), já realizou 70.941 ações fiscais com o intuito de conter a disseminação da Covid-19 e salvar vidas na capital baiana. A operação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Até esta quinta-feira (04), os 120 profissionais que atuam na fiscalização dos decretos contra o coronavírus já executaram cerca de 67 mil vistorias, mais de 4 mil interdições e 91 cassações de alvará. "Nossos agentes junto à Guarda e a PM têm realizado um trabalho implacável. Há uma fiscalização diária para garantir o cumprimento dos decretos. Mas, o que estamos fazendo é muito mais que isso: estamos salvando vidas", lembra o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

Atuação – De forma estratégica, a força-tarefa atua em duas frentes: a fiscalização da cidade como um todo e dos bairros restritos. No dia 18 de março, as ações tiveram início com o fechamento de unidades de ensino e academias.

Logo depois bares e restaurantes, casas de shows, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos superiores a 200 metros² – exceto os essenciais - também tiveram as atividades suspensas. Durante a fiscalização, as equipes já vistoriaram cerca de 38 mil estabelecimentos e interditaram quase 3 mil.

A partir do dia 11 de maio, com a determinação das medidas regionalizadas, as equipes passaram a atuar também nos bairros restritos. Quinze localidades já sofreram restrições mais rígidas e, atualmente, as medidas estão em vigor em oito bairros como Periperi, Lobato, Paripe e Cabula.

Nesses locais, só podem funcionar estabelecimentos essenciais, como mercados, açougues, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, entre outros. Em campo, as equipes executaram mais de 28 mil vistorias e cerca de 1,5 mil interdições de estabelecimentos que funcionavam de forma irregular.

Os bairros com maior número de interdições são Boca do Rio, Liberdade, Pituba, Cabula, Cajazeiras, Paripe e Tancredo Neves. Entre os estabelecimentos irregulares, bares, salões de beleza e barbearias lideram a lista.

Denúncias – A população também pode ajudar a fiscalização da força-tarefa denunciando o descumprimento dos decretos por meio do Disque Coronavírus 160. As denúncias também podem ser realizadas pelo site www. fala. salvador. ba. gov. br, ou pelo e-mail ouvidoria@ salvador. ba. gov. br .