22 de setembro de 2026
/
Home
/
Noticias
/
Bahia
/
Lei que prevê multa de até R$ 20 mil para quem divulgar fake news é publicada no Diário
Lei que prevê multa de até R$ 20 mil para quem divulgar fake news é publicada no Diário
Por Mateus Soares
29/05/2020 às 07:38
Atualizado em 29/05/2020 às 07:38
Foto: Paula Fróes/GOVBA

Após passar na Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto que prevê a aplicação de multas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em todo o estado.
Conforme a lei, qualquer cidadão ficará sujeito à multa em valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para quem “divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas e sem procedência oficial".
O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política LivreRadar do Poder
Ver maisEntrevistas
Ver maisMais Lidas
1
Futura/Política Livre: ACM Neto abre 7,7 pontos sobre Jerônimo e chega a 51,3%
2
Futura/Política Livre: Rui lidera disputa ao Senado; João Roma avança
3
Futura/Política Livre: Lula cai, mas lidera com 50,6% na Bahia; Flávio Bolsonaro tem 30,1%
4
Ivana Bastos amplia base e busca quinto mandato com apoio de cerca de 30 prefeitos
5
