Governo baiano adota medidas para combater disseminação de fake news

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo da Bahia anunciou na última semana duas medidas para combater a disseminação de fake news. A primeira funcionará como uma espécie de serviço de checagem de fatos para a população. Qualquer pessoa que tiver dúvida sobre a veracidade de determinado conteúdo pode enviá-lo para os canais do governo nas redes sociais ou para uma conta de WhatsApp específica e receberá a resposta com a informação devidamente checada. A iniciativa é semelhante ao “Saúde sem Fake News”, projeto do Ministério da Saúde que funciona desde agosto de 2018.

Na semana passada, ao falar sobre o serviço de checagem, o governador Rui Costa (PT) classificou produtores de informações falsas como “milicianos digitais”. “Neste momento de pandemia, esses criminosos estão ativamente difundindo mentiras e calúnias, inclusive manipulando vídeos, com o objetivo de descredibilizar prefeitos e governadores do Brasil inteiro. Isso é um crime e eu espero que o STF apure rapidamente quem comanda essas quadrilhas”, disse, ressaltando que quem compartilha também pode responder criminalmente.

“Quem cria é criminoso, mas quem ajuda a repassar essas mentiras também pode ser responsabilizado. Por isso, criamos esses canais com o objetivo de ajudar os baianos a conferirem a veracidade das informações, disseminando, deste modo, somente a verdade”, acrescentou.

Já nesta terça-feira (05), o petista enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que prevê multa para “quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas”. “Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.

Há iniciativas – a maioria projetos de lei - para combater fake news em pelo menos 19 estados, incluindo a Bahia e o Distrito Federal. A matéria do Executivo baiano é semelhante à do deputado governista Alex da Piatã (PSD), que propôs multar “quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/fake news sobre epidemias, endemias e pandemias”. Também há uma tentativa de criminalizar o compartilhamento de fake news em tramitação no Congresso Nacional. A proposta é do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF).