Diante da pandemia, TJ-BA prorroga teletrabalho e suspende prazos até 14 de junho

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou o regime de teletrabalho para servidores e magistrados, além da suspensão dos prazos processuais até 14 de junho para os processos físicos.

De acordo com a norma interna da Corte, o teletrabalho é adotado quando “não representar prejuízo ao serviço, principalmente no que tange à gestão de contratos, licitações, pregões, pagamentos, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação, saúde e outros considerados essenciais”.

A decisão, no entanto, não impede a prática de ato processual, necessário à preservação de direitos e de natureza urgente.