APLB pede suspensão do ENEM e Justiça dá 5 dias para o INEP se pronunciar

Em resposta a ação da APLB-Sindicato, que pediu a suspensão do ENEM até o fim da quarentena imposta pela pandemia do coronavírus, a justiça deu 5 dias para que o INEP se pronuncie sobre o caso. O objetivo da entidade é garantir igualdade de condições para que alunos da rede pública e privada realizem a prova. Com a suspensão das aulas, estudantes de escolas públicas podem sair prejudicados no processo de preparação em relação àqueles de escolas particulares, que têm aulas virtuais e total acesso à internet.

Outras ações judiciais como a da APLB, pedindo o adiamento do exame, impetradas em todo o país, já foram negadas pela Justiça. Nesse sentido, a resposta do judiciário ao sindicato demonstra que a entidade pode ser bem sucedida na ação.

De acordo Weslen Moreira, diretor jurídico da APLB, “o que se espera é a adequação do calendário do ENEM à realidade do ano letivo, levando em consideração que a suspensão das aulas inviabilizou o acesso de muitos alunos, principalmente aqueles de baixa renda, à estrutura necessária para o estudo e realização da prova”.

No edital do exame, divulgado pelo INEP, a data das provas presenciais foram mantidas para os dias 1º e 8 de novembro deste ano. Pela primeira vez, o Enem será realizado em formato digital, nos dias 11 e 18 de outubro. No entanto, os candidatos terão que comparecer ao local de realização do exame, pois não será permitido o uso de computador próprio.

Para a APLB, o estudo por meio de atividades à distância se mostra pouco eficaz. Além disso, num país desigual como o Brasil, onde muitos jovens sequer têm acesso à internet, seria injusto não contemplar as diferentes necessidades dos estudantes de cada região.