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Alcolumbre vai restabelecer critério de divisão de verba do Senado que beneficia o Amapá

Alcolumbre vai restabelecer critério de divisão de verba do Senado que beneficia o Amapá

Por Folha

06/05/2020 às 18:04

Atualizado em 06/05/2020 às 18:04

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai restabelecer os critérios de divisão da verba federal aprovada pelos senadores de ajuda a estados e municípios durante a pandemia do coronavírus.

Dessa maneira, o Amapá, seu estado de origem, voltará a receber mais verba. O retorno, após mudança na Câmara, tem apoio de parlamentares da Região Norte, como Roraima e Amazonas, que também terão uma fatia per capita (ou seja, dividido pela população) maior do que estados como São Paulo e Rio.

O relatório de Alcolumbre deve ser apresentado ainda nesta quarta (6), para apreciação do plenário.

A principal mudança é a rejeição da mudança feita na Câmara que retirou a expressão "taxa de incidência" de coronavírus e alterou a redação para número de doentes, o que daria vantagem a estados mais populosos.

Mas há outras mudanças. O texto também vai restringir apenas aos servidores que lidam diretamente com o controle da pandemia a exclusão da cláusula que prevê o congelamento de salários até 2021.

A polícia legislativa será retirada das categorias beneficiadas. Os profissionais da educação também, mas há pressão do PT para que pelo menos os servidores que estejam diretamente ligados ao controle da doença sejam beneficiados.

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