PF ataca venda de sentenças judiciais no Tocantins

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 28, a Operação Madset, para desarticular uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavar os ativos obtidos de forma ilícita.

Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete de busca e apreensão em Palmas, no Tocantins, e em São Paulo, capital. As ordens foram expedidas Superior Tribunal de Justiça.

Além dos mandados das buscas e afastamentos, o STJ mandou intimar 25 pessoas. A Corte também decretou o bloqueio de R$ 4 milhões em bens dos investigados.

O grupo é suspeito de atuar na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida, diz a PF.

Segundo a corporação, os investigados ainda utilizavam ‘laranjas’, operações em espécie, associações veladas, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias e atividade rural, para ocultar e dissimular a real origem e propriedade do patrimônio ilícito.

A Polícia Federal registrou que a ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Polícia Federal após a deflagração da operação Toth, em agosto de 2018. O desembargador Ronaldo Eurípides, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, foi alvo da ação. Na ocaisão, foram realizadas 13 buscas no Tocantins, Piauí e Goiás e 39 pessoas foram intimadas.

Além da obtenção de novas provas, com as ações de hoje, busca-se interromper a continuidade dos crimes, delimitar a conduta dos investigados, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal.

A PF indica que os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência à ‘deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe’.

Em um contexto de redução das operações por causa da pandemia do novo coronavírus, a PF afirmou em nota, que a ‘situação se mostrava extraordinária’. “Uma logística especial foi planejada minuciosamente, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares”, destacou a corporação.