MP do Rio apura superfaturamento na compra de respiradores

O Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu investigação para apurar suposto superfaturamento da aquisição de 50 respiradores por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os equipamentos foram comprados em regime de contratação emergencial ao custo de R$ 9,9 milhões - segundo o MPRJ, o dobro da média de mercado.

A suspeita dos integrantes da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania é de que o superfaturamento pode chegar a R$ 4,9 milhões.

Os 50 respiradores foram comprados junto à A2A Comércio Serviços e Representações LTDA, que, segundo os investigadores, não é especializada na área. Cada equipamento custou R$ 198 mil, "mais que o dobro de seu preço no mercado brasileiro".

Ao Estado, a SES informou que afastou temporariamente o subsecretário-Executivo de Saúde, Gabriell Neves. "Esta medida tem o objetivo de assegurar que os processos de auditoria externa possam ocorrer sem qualquer tipo de suspeição ou interferência", declarou a pasta.

"Além disso, por decisão do governador Wilson Witzel e do secretário Edmar Santos, abriu auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados pela pasta durante o período de estado de emergência. Nesse processo, foi solicitado que a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral do Estado acompanhem e auditem as contratações de bens e serviços realizadas especificamente para o enfrentamento do coronavírus no Estado", complementou a SES.