Derrota de Bolsonaro no STF ocorre em meio a críticas a isolamento e ameaça de 'canetada' contra estados

Em meio a uma derrota sofrida no STF (Supremo Tribunal Federal), que deu autonomia a governos estaduais e municipais no combate à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro fez na noite desta quarta-feira (8) um novo pronunciamento em rede nacional no qual voltou a criticar as medidas de isolamento social adotadas no país e a expor divergências com chefes dos Executivos regionais.

A fala do presidente em cadeia de TV e rádio —a quinta durante a atual crise sanitária— retomou divergências com governadores e prefeitos pelo fechamento do comércio e foi marcada também pela defesa do uso da cloroquina para tratar doentes da Covid-19 desde a fase inicial da doença, apesar da falta de consenso científico a respeito.

O pronunciamento, mais uma vez acompanhado por panelaços contra Bolsonaro em grandes cidades brasileiras, ocorreu no dia em que Alexandre de Moraes, ministro do STF, decidiu que os governos locais têm autonomia para determinar as medidas restritivas diante da pandemia.

O presidente havia ameaçado nos últimos dias dar uma "canetada" para reverter decisões de estados e municípios e liberar a retomada de atividades.

O governo federal, segundo a decisão de Moraes desta quarta, não pode "afastar unilateralmente" as ordens de prefeitos e governadores sobre as medidas de restrição de circulação. Ele esclareceu que a decisão vale "independentemente" de posterior ato de Bolsonaro em sentido contrário.

O ministro decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde nas ações contra a pandemia.

Moraes foi na mesma linha da decisão de março do ministro Marco Aurélio, em outra ação, e afirmou que os entes da federação têm competência concorrente nesta área, ou seja, a decisão de um não pode sobrepor a do outro.

Segundo Moraes, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS.

No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Executivo tem seguido todas as orientação da OMS. Bolsonaro, no entanto, em contraposição inclusive ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical, só para pessoas em situação de risco.

Em seu pronunciamento nesta quarta, o presidente jogou sobre os ombros de gestores locais a responsabilidade sobre restrições adotadas na pandemia.

"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração", discursou.

O presidente se alinhou aos que defendem a cloroquina como solução.

"Instruí meus ministros: após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade de tratamento da doença desde sua fase inicial", declarou, ao se referir ao medicamento, testado e aprovado para o cuidado de pacientes com enfermidades como a malária, mas cuja eficácia contra o novo vírus ainda está em fase de pesquisa.

Bolsonaro disse ter parabenizado o cardiologista Roberto Kalil, que assumiu ter tomado a hidroxicloroquina, com sucesso, para se curar da Covid-19 e que também a ministrou a pacientes.

"Todos estão salvos. [Kalil] Disse mais: que, mesmo sem ter finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil", defendeu.

O presidente disse ainda ter conversado com o premiê indiano, Narendra Modi, e acertado o envio de material para que a fabricação do medicamento no Brasil prossiga, com previsão de chegada até sábado (11). "Receberemos matéria-prima para continuar produzindo a hidroxicloroquina."

Pela primeira vez, Bolsonaro expressou solidariedade com os familiares das vítimas da Covid-19.

"Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nessa guerra que estamos enfrentando." Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta, o Brasil registra 800 mortes pela doença.

O presidente novamente equiparou a necessidade de salvar vidas com a de manter empregos.

"Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente", comentou.

"Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar seu pão de cada dia. As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença", continuou, acrescentando que o desemprego leva à fome e também à morte.

O presidente fez um aceno a Mandetta, com o qual teve sucessivos embates e que cogitou demitir nos últimos dias.

"Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Essa sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde."

Após embates com Mandetta, Bolsonaro disse ainda que sua equipe deve trabalhar alinhada com o presidente.

"Nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas. Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do país de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da nação. Todos devem estar sintonizados comigo."