Foto: Max Haack/Secom PMS

As superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) - da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) - começam, nesta segunda-feira (17), a fiscalização das estruturas dos camarotes no carnaval de Salvador. O objetivo é garantir um carnaval mais inclusivo e com garantia de direitos para as pessoas com deficiência no circuito Barra-Ondina.
A operação conta com o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil (Decon), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau-BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA). Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo “Procon BA Mobile” ou por e-mail: [email protected].
