Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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A Assembleia Legislativa da Bahia retomou, nesta segunda-feira (2), os trabalhos após o Carnaval de Salvador, mas a sessão ordinária caiu com apenas 1 hora de iniciada. Apenas 11 parlamentares compareceram no plenário: Fabíola Mansur (PSB) - que presidiu a sessão -, Pastor Tom (PSL), Jacó (PT), Rosemberg Pinto (PT), Marcelino Galo (PT), Robinson Almeida (PT), Ivana Bastos (PSD), Laerte do Vando (PSC), Robinho (PP), Euclides Fernandes (PDT) e Roberto Carlos (PDT).

Com o pedido de verificação de quórum feito pelo petista Jacó, a votação do projeto de Lei n° 23.747/2020 - que prevê a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil - mais uma vez foi adiada e deve ser apreciado nesta terça (3). O requerimento de urgência do pedido do governador Rui Costa (PT) de contrair novo empréstimo foi aprovado no último dia 18, mesmo após manobra da Oposição. Apenas Sandro Régis (líder do DEM), Soldado Prisco (PSC), Alan Sanches (DEM), Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Kátia Oliveira (MDB) e  Hilton Coelho (Psol) votaram contra por não concordarem em dar um novo “cheque em branco” ao petista, muito menos acelerar mais uma vez a transição de uma matéria do Executivo na Casa, sem passar nas comissões em tempo hábil.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou, nesta sexta-feira (28), que o Carnaval de Salvador superou todas as expectativas, seja em relação ao número de foliões nos circuitos ou na movimentação econômica na capital baiana. “Mais uma vez a nossa festa fez as raízes da verdadeira folia de rua retomar o seu protagonismo. Neste quesito, o maior legado que a gestão do prefeito ACM Neto deixa para os baianos é ter consolidado a autêntica festa popular e democrática que o Carnaval dos Carnavais nasceu para ser”, frisou. 

A festa proporcionou uma movimentação econômica de R$ 1,8 bilhão, além de gerar 215 mil empregos temporários. A capital baiana recebeu cerca de 854 mil turistas, o que levou a 95% de ocupação hoteleira na cidade, sendo que, no entorno do circuito, praticamente todos os hotéis registraram 100%. “Tivemos um aumento de 11% no número de voos, com uma média de 170 voos por dia. Além disso, tivemos 16,5 milhões de pessoas circulando pelos circuitos oficiais da festa, somando o pré-Carnaval e o Carnaval. A prefeitura deu um show de organização, e isso se refletiu no sucesso da festa”, ressaltou. 

Roma destacou ainda o caráter democrático da festa, que teve esse ano mais de 200 atrações sem corda nos circuitos oficiais, além do carnaval nos bairros com mesma segurança e estrutura. "Isso garante a alegria da galera nos bairros e, claro, movimenta a economia nessas regiões. Estive em Itapuã, Pau da Lima, Cajazeiras, no Nordeste de Amaralina, em Plataforma e em Periperi acompanhando e também curtindo com a população um pouco dessa festa massa, feita com muito carinho e dedicação para as famílias, para que todos pudessem ter acesso ao Carnaval dos Carnavais", contou.

O deputado estadual Sandro Régis, líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou, nesta quinta-feira (27), o sucesso do Carnaval de Salvador neste ano. O parlamentar destaca que, além do aspecto cultural, a festa também é muito importante para a economia da cidade, uma vez que a capital baiana recebeu 854 mil turistas e registrou movimentação econômica de R$ 1,8 bilhão somente nos dias da folia. 

“Desde o pré-Carnaval, 16,5 milhões de pessoas circularam pelos circuitos oficiais da folia. A presença de turistas e de foliões na rua movimenta a economia, fortalece o turismo e atrai cada vez mais pessoas para Salvador, além fomentar a geração de emprego e renda. Dados da prefeitura apontam que foram gerados 215 mil postos de trabalho temporários durante a festa”, afirmou Régis.

O parlamentar também comemorou o resultado da hotelaria soteropolitana, que registrou pico de 95% de média na ocupação. “A maioria dos hotéis do entorno dos circuitos alcançou 100% e já não tinha mais vaga antes mesmo do Carnaval começar. Isso tudo é muito importante para a economia e para a promoção de Salvador como uma cidade turística”, ressaltou.

Régis destacou que o Carnaval de Salvador passou por uma verdadeira transformação e revitalização desde que o prefeito ACM Neto (Democratas) iniciou sua gestão, em 2013. “Antes da gestão de ACM Neto, nós tínhamos uma festa desorganizada e que excluía o povo. Mas Neto soube conduzir essa transformação e, hoje, temos uma folia democrática, com mais de 200 atrações sem corda para o folião pipoca e com festa em sete circuitos oficiais e em dez bairros”, enfatizou. 

O parlamentar ainda pondera que o Carnaval é uma vitrine para Salvador. “O turista que veio no Carnaval pode voltar à nossa capital em outro momento, ou vai falar bem de nossa cidade para amigos, familiares. Isso ajuda no desenvolvimento do turismo,  atividade responsável por 20% do PIB da economia da capital”, diz. “Sem falar na parceria com a iniciativa privada, que proporciona investimentos robustos na qualificação do Carnaval ano após ano”, finalizou o deputado.

Diminuição do trabalho infantil, recorde de abordagens sociais nos circuitos oficiais e nos carnavais de bairros, ampliação de camarotes acessíveis para pessoas com deficiência e idosos e pontos de apoio para catadores de materiais recicláveis. Dados da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) revelam que, na folia deste ano, foram atendidas 40.681 pessoas, o que representa uma ampliação de 73% de assistidos nos dias de folia quando se compara com a festa de 2019.

O número total de abordagens sociais foi de 27.331 nos circuitos da folia e, pela primeira vez, também nos carnavais de bairro. Em 2019, foram registrados 18.229 (aumento de 54%). Em relação ao trabalho infantil, houve uma redução de 22%, com 182 casos. "Retiramos 798 crianças das ruas. Deste total, 540 retornaram ao lar e outras 258 encaminhadas para centros de convivência. Ou seja, a prefeitura atuou como nunca para garantir os direitos sociais, principalmente daqueles que mais precisam, durante a folia", avaliou a titular da Sempre, Ana Paula Matos.  

Os camarotes acessíveis para pessoas com deficiência e idosos também foram destaque neste ano. Os três espaços (Campo Grande, Ondina e Piedade) receberam 2.183 nos dias do Carnaval este. A Sempre ampliou ainda o apoio ofertado aos catadores de material reciclável que trabalham nos circuitos da festa. Este ano, eles contaram com dois espaços que disponibilizam alimentação e local para descanso, localizados na Baixa dos Sapateiros e na Barra (Avenida Centenário).

Nos dois espaços, foram realizados 5.305 atendimentos de catadores. Foram ofertadas quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, além de lanches da tarde e da noite. Os pontos contaram ainda com sanitários, toldos, mesas e cadeiras, onde é servida a alimentação e eles podem descansar.

"Antes mesmo da folia começar oficialmente, as equipes de ações sociais já estavam nas ruas. Durante o pré-carnaval, foram realizados um total de 34.819 atendimentos por técnicos da Sempre. De modo que este Carnaval será inesquecível não só no que se refere à folia em si, mas também no trabalho social", concluiu Ana Paula.

Um total de 2,3 milhões é o número estimado de pessoas que visitaram todo o Estado no período do Carnaval, seja para curtir a folia em destinos como Salvador e Porto Seguro, ou para descansar em localidades do litoral ou da Chapada Diamantina. O crescimento foi de 5% em relação a 2019. Este ano, a receita turística do período é estimada em R$ 2,5 bilhões.
 
Para atender a demanda de turistas no período, mais de 400 voos extras foram disponibilizados pelas companhias aéreas para os principais destinos carnavalescos da Bahia, com destaque para a capital baiana e Porto. Já os cruzeiros marítimos trouxeram à capital cerca de 15 mil turistas nos dias de folia. O dia de maior movimento no porto foi na terça-feira (25), com a chegada de três transatlânticos.
 
"A avaliação que fazemos é muito positiva, recebemos 2,3 milhões de turistas em todo o estado, mais de 700 mil em Salvador e só na terça-feira tivemos quatro grandes navios ancorados no porto, por isso montamos um esquema especial de vendas de abadás no local", afirmou o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, durante apresentação de balanço do Carnaval para a imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (26), no Quartel dos Aflitos.

Receptivo da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), com baianas tipicamente vestidas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim e atrações musicais como a banda de sopro João de Barro e o Rixô Elétrico, deu as boas-vindas aos passageiros no porto. Houve receptivos também no aeroporto.
 
Em sua 16ª edição, o projeto Guias e Monitores realizou um total de 145.321 atendimentos. Ao todo, 254 profissionais atuaram no receptivo especial, distribuídos nos portões de entrada de Salvador (aeroporto, rodoviária e porto), nos três circuitos do Carnaval da capital e em hotéis próximos, com o objetivo de prestar informações turísticas com qualidade e precisão.
 
Eles estiveram presentes também em Praia do Forte, Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo e Mar Grande (Vera Cruz/Ilha de Itaparica). Os atendimentos são realizados em até 10 línguas estrangeiras, inclusive yorubá e mandarim, e até na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 
Na rede hoteleira a ocupação foi alta, como é tradição. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia, a taxa média em Salvador foi superior a 90%.
 
Localidades turísticas do litoral baiano registraram alta procura, com boas taxas de ocupação nos meios de hospedagem. Entre os destaques estiveram Praia do Forte, Porto Seguro, Itacaré e Prado.
 
A média prevista para Praia do Forte era de 100% até o final da festa, de acordo com a Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte). Já em Porto eram esperados 85 mil turistas, com taxa média de ocupação hoteleira de 95%.
 
Em Itacaré, na Costa do Cacau, as projeções foram de 90% de ocupação hoteleira e a chegada de 15 mil visitantes. Em Prado, na Costa das Baleias, a ocupação média nos hotéis foi de 93%.
 
Influencers
Como estratégia para divulgar o Carnaval e destinos baianos em redes sociais e no YouTube, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) trouxe à Bahia 11 digital influencers dos Estados Unidos. Juntos, eles somam mais de 16 milhões de seguidores. Além de Salvador, os formadores de opinião visitaram localidades como Praia do Forte e a Chapada Diamantina. 
 
A Setur também realizou pesquisa de Caracterização e Dimensionamento do Turismo Receptivo nos principais circuitos do Carnaval e nos portões de entrada da capital baiana, além da Pesquisa de Desenvolvimento dos Meios de Hospedagem, com o objetivo de traçar o perfil dos turistas que visitam a cidade. Os resultados serão disponibilizados no Observatório do Turismo da Bahia (<a href="http://www.observatorio.turismo.ba.gov.br">www.observatorio.turismo.ba.gov.br</a>).

A Guarda Civil Municipal (GCM) já recuperou, até a manhã desta segunda-feira (24), aproximadamente 300 documentos perdidos nos circuitos do Carnaval desde o início oficial da folia. As carteiras do Registro Geral de Identidade (RG) são a maioria, mas há também outros como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e título eleitoral. Os foliões podem reaver os papéis na Estação da Lapa somente até terça (25). 

No local, foi montado um posto especialmente para a devolução. Antes de se dirigir à unidade e evitar perda de tempo, o interessado deve consultar a lista disponibilizada no site da corporação.

Este ano, a Guarda Municipal optou pela instalação do posto na estação de transbordo, justamente pela facilidade de acesso dos foliões. Até o ano passado, o estande era montado no Campo Grande, mas a prefeitura acolheu as sugestões de quem estava curtindo a folia no circuito Barra-Ondina e adotou, este ano, "um local mais estratégico", como frisa o coordenador de Prevenção à Violência do órgão, André Rocha.

Após o prazo
Os documentos ficarão à disposição no posto da Estação Nova Lapa somente até amanhã (25), de 8h às 17h. Após o prazo, já a partir da Quarta-feira de Cinzas e até a sexta-feira (28), será preciso se dirigir à sede da Guarda, na Avenida San Martin. Caso os proprietários não compareceram, os documentos serão enviados, já a partir da próxima semana, aos órgãos emissores.

Para o público LGBT, um dos momentos mais esperados do Carnaval de Salvador é o tradicional Concurso Nacional de Fantasia LGBT. A disputa, que chega à 23ª edição, acontece nesta segunda-feira (24), a partir das 16h, na Praça Municipal, no Centro Histórico. Performances de atores transformistas e shows artísticos marcam o evento que é uma realização do Grupo Gay da Bahia (GGB), em parceria com a Quimbanda Dudu e apoio da prefeitura, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur). A programação se estende até as 21 horas.

Além do desfile de fantasias, um das atrações mais esperadas é o show performático da transexual paulista Whilla White. A artista fará uma apresentação provocante que tem como trilha sonora a música “Lágrimas das Inimigas”, da cantora baiana Alinne Rosa.

Regras e premiação
Serão premiadas as três primeiras fantasias nas categorias luxo e originalidade. O candidato ou candidata que tiver a fantasia mais luxuosa e levar o primeiro lugar recebe a premiação no valor de R$ 8 mil. O vencedor no segmento originalidade será agraciado com R$ 4 mil. Os jurados levarão em conta a beleza, elegância, simpatia, desenvoltura na passarela, pedraria, penas, postura e, por fim, o valor gasto pelo candidato na produção da roupa, especialmente na categoria luxo, a mais esperada do evento.

“Tanto em luxo quanto originalidade é importante avaliar o grau de dificuldade para a realização da roupa. Costumo falar isso para separar e deixar bem claro a questão da homenagem a causas e temas, que são justas e comoventes”, diz o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

Na categoria originalidade, os critérios são a semelhança com a ideia original. Entretanto, é proibida a utilização de materiais preciosos, pedrarias caras, penas raras e lantejoulas, entre outros assessórios que possam dar conotação de luxo. De acordo com a produção, o segmento recebeu dois novos critérios dentro da avaliação, que são apresentações que representem “protesto” e “irreverência” de situações da atualidade.

Um bailinho de Carnaval vai animar a tarde desta segunda-feira (24), a partir das 14 horas, o Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAACs), na Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Rio Vermelho. A estrutura é uma das três oferecidas pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), para abrigar filhos de ambulantes que estão trabalhando nos circuitos da folia.

Além da Oswaldo Cruz, os CAACs também funcionam nas escolas municipais Hildete Lomanto, no Garcia, e Casa da Amizade, em Ondina. Foram 453 menores assistidos até o domingo (23), 40% a mais que o registrado no mesmo período em 2019. Eles têm direito a seis refeições diárias, atividades lúdicas, estrutura para higiene e dormida, além de contar com uma equipe multidisciplinar com 50 profissionais que se revezam em turnos.

A rotina começa com banho matinal. Em seguida, tem um café da manhã reforçado, acompanhado por nutricionistas para dar início às atividades diárias. Ao longo do dia, realizam também atividades recreativas como canto, dança, jogos, oficinas de desenho e brincadeiras diversas, reforçando a proposta de acolhimento, aprendizagem e convivência.

“É natural termos essa adesão maior nos primeiros dias da festa, pois muitos deles já conhecem e confiam no trabalho executado pela prefeitura durante os festejos populares, desenvolvendo essa linda ação de cuidado e proteção para as crianças e adolescentes”, destacou a titular da SPMJ, Rogéria Santos.

Um tapete azul e branco em nome da paz cobriu os paralelepípedos do Largo do Pelourinho neste domingo (23). Fundado em 1949, a tradição do Afoxé Filhos de Gandhy contagia a todos. O bloco é uma das 49 entidades apoiadas pelo Carnaval Ouro Negro, da Secretaria Estadual de Cultura.

A secretária estadual da Cultura, Arany Santana, prestigiou a saída do bloco. "Um exemplo da importância do Carnaval Ouro Negro para manter as tradições dos blocos afro e dos afoxés é a saída dos Filhos de Gandhy. É uma das instituições que deu brilho ao Carnaval da Bahia. Então, com o Carnaval Ouro Negro, a gente celebra hoje esse bloco que sai aqui do coração da cidade de Salvador em direção ao circuito Osmar".

O vice-presidente do Afoxé, Ildo Sousa, falou sobre o que é ser filho de Gandhy e sobre a importância do patrocínio do Carnaval Ouro Negro para se manter a tradição. "O afoxé filhos de Gandhy é, antes de tudo, uma emoção que nos leva a ter força e trabalhar muito para manter a instituição. Além do bloco, temos muitos trabalhos sociais. Este ano, nós contamos com o apoio do carnaval Ouro Negro para colocar o bloco na rua, a iniciativa é a tábua de salvação dos blocos afro e dos afoxés. Não temos incentivo da iniciativa privada e colocamos 4 mil pessoas nas ruas".

A tradição é compartilhada por várias gerações. O agente de sistema Marinaldo dos Santos tem 23 anos de bloco. "Meu filho mais velho, Jorge, já tem 10 anos que sai comigo e meu filho Marlon tem 5 anos que vem ao desfile. E quem me trouxe para cá foi meu pai, antes de morrer, e que já era há muitos anos integrantes do bloco".

A saída dos filhos de Gandhi movimenta toda uma economia. O contregum, a alfazema e os colares são vendidos nas ruas. Os famosos turbantes são feitos na hora. A turbanteira Mila da Silva é um exemplo da importância econômica do bloco. "Tenho 23 anos de turbanteira e fico na expectativa da chegada do carnaval, para que eu ganhei uma grana extra, reforce o orçamento e possa comprar alguma coisa ou fazer uma viagem".

O Campo da Pronaica, em Cajazeiras, foi cenário de apresentações dos mais variados sons e estilos, neste domingo (23), no Carnaval nos Bairros. A programação, que foi iniciada com o grupo FitDance, contou com a participação dos cantores Virgílio, Jorge Zarath e Igor Kannário. Também se apresentaram Ana Mametto e as bandas Pagodart e Mambolada, mesclando pagode, salsa baiana, forró e música contemporânea.

Uma das atrações mais aguardadas foi Kannário, que trouxe para o palco canções de sucesso da carreira, a exemplos de "Novinha Pode Pá", "Tudo Nosso Nada Deles" e "Depois de Nós e Nós de Novo", além da recém-lançada "Maloqueiro Ousado".

Com sua legítima salsa baiana, outro destaque foi o cantor Jorge Zarath, que abusou do molejo com os foliões de Cajazeiras. O artista, acompanhado da banda e de professores de dança, relembrou canções da época da Salsalitro, além de lançamentos recentes, a exemplo de "Meu Coração Pula", gravada em parceria com Carlinhos Brown, e "Fuego Salvador", remixada pelo DJ Telefunksoul.

“É um prazer gigantesco estar em Cajazeiras. Faço o Carnaval aqui sempre com muita alegria e prazer. As grandes atrações também estão indo tanto para cá quanto para os demais bairros que recebem a festa. Quem ganha é o folião, que não precisa sair para longe de casa. A qualidade do palco, o som, a estrutura oferecida aos artistas trazem condições ótimas de trabalho para a gente”, celebrou Zarath antes de subir ao palco.

Folia mais perto de casa
Desde a quarta-feira, quando as apresentações tiveram início no Nordeste de Amaralina, mais de 200 mil pessoas já curtiram a folia nos bairros da cidade. Até terça-feira (25), outras 14 atrações devem passar por Cajazeiras, sendo sete por noite. Entre os destaques, o sertanejo Danniel Vieira, o eletrobalance de Lincoln Senna e Duas Medidas, o reggae do Diamba e o pagode o Black Style. A programação completa pode ser acessada no site <a href="http://curtacarnaval.com.br">curtacarnaval.com.br</a>.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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