Governo federal barra empréstimo para Sabesp e Doria recorre à equipe de Guedes

Um impasse em torno de empréstimo externo de US$ 300 milhões (equivalente a R$ 1,274 bilhões) para investimentos na companhia de saneamento Sabesp quase colocou por terra a boa relação do governo de São Paulo com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério da Economia responsável pelo acompanhamento e aprovação de empréstimos externos de Estados e municípios, barrou o financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics, ao Estado de São Paulo alegando que não faria sentido investimento numa estatal se o marco regulatório do setor de saneamento está mudando para abrir caminho para a privatização das companhias públicas. O empréstimo precisaria de aval da União.

O problema levou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao ministério na última quarta-feira, 5, para reverter a recusa. Segundo apurou o Estado, o time de Guedes acertou que o projeto de empréstimo será reapresentado em reunião extraordinária nos próximos dias.

Os projetos para serem aprovados precisam da votação unânime dos sete conselheiros, de diferentes órgãos do governo federal. Na última reunião, um dos conselheiros resolveu questionar alguns aspectos da modelagem do financiamento à Sabesp e sugeriu a reprovação. O conselheiro que votou contra era o representante do secretário especial de Produtividade, Carlos Alexandre da Costa.

O projeto de São Paulo, que estava em fase de elaboração há muito tempo, recebeu pontuação alta. O critério de pontuação é definido por portaria com critérios objetivos . Os projetos são classificados e vão para reunião da Cofiex para sancionar a análise técnica.

O governo de São Paulo e o ministério da Economia não comentaram o caso. No entanto, uma fonte a par da negociação disse que o problema já está resolvido.

O entendimento foi de que qualquer mudança no critério da Cofiex tem de ser anunciada com antecedência para que nenhum Estado seja pego de surpresa e se sinta prejudicado.

As propostas de alterações nesses critérios serão colocadas antes em consulta pública, ainda no primeiro semestre deste ano. Mas as alterações não vão alcançar o empréstimo de São Paulo para Sabesp, que já foi analisado e pontuado.