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TJ-BA assegura que data da eleição da mesa diretora permanece inalterada

TJ-BA assegura que data da eleição da mesa diretora permanece inalterada

Por Fernanda Chagas

02/12/2019 às 17:31

Atualizado em 02/12/2019 às 17:31

Foto: Divulgação / TJ-BA

O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste

Após rumores de que um grupo de desembargadores trabalha para adiar a eleição para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcada para esta quarta-feira (4), a Corte assegura através de nota que a data para escolha dos novos dirigentes do TJ-BA permanece inalterada e trata-se de data limite.

“Estabelece o artº. 11, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça que a eleição para composição da sua Mesa Diretora ocorrerá na terceira semana do mês de novembro. Por força das circunstâncias do presente momento, a sessão plenária destinada à realização do referido ato, foi marcada para o dia 04/12/19, data limite para o enclave sucessório, conforme dispõe categoricamente o artº. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 95, de 29/10/2009”, consta no documento que reitera ainda se tratar do estrito cumprimento dos mandamentos legais.

O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois deles, candidatos a presidir a Corte: José Olegário Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, presa na última sexta-feira (29), na Operação Joia da Coroa, acusada de movimentar R$ 17,49 milhões em suas contas bancárias, entre créditos e débitos, de 1º de janeiro de 2013 até agora.

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