STF 5 x 4: Gilmar Mendes vota contra prisão após segunda instância

Como já era esperado, o ministro Gilmar Mendes votou contra à execução da pena após condenação em 2ª instância. O placar, até o momento, é de 5 a 4 a favor pela continuidade da prisão após segunda instância.

Ainda faltam dois dos 11 ministros se manifestarem no julgamento das três ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execução antecipada de pena. O próximo a votar é Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli, que deve ser o voto decisivo.

Já votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seguiram o relator Marco Aurélio Mello e votaram contra. Eles defenderam a mudança do atual entendimento da Corte, ou seja, que só haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos.

A execução da pena em segunda instância é um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. Se a jurisprudência do STF for revista, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado, assim como cerca de 4,8 mil presos conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).