13 de março de 2026
Segunda instância é aprovada na CCJ
Por BR Político/Estadão
20/11/2019 às 17:15
Atualizado em 20/11/2019 às 17:15
Foto: Evaristo Sá/Estadão

O acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para modificar a PEC da segunda instância deu frutos. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou o novo texto, que não modifica o artigo 5° da Constituição, por 50 votos a 12. O texto altera os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) e, assim, permitindo a prisão após condenação em segunda instância.
Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política LivreRadar do Poder
Ver maisEntrevistas
Ver maisMais Lidas
1
Demora na escolha de vice expõe fragilidade na coordenação política de Jerônimo, por Raul Monteiro*
2
Prestes a ser rifado da chapa, Geraldo Júnior força a barra e publica vídeo no estilo candidato
3
Iminente “sim” de Carleto à vice faz Rui procurar nome de confiança para suplência; base ainda resiste a Geraldo na suplência de Wagner
4
O sufoco para as nominatas, a rapidez de Otto, a moral do pastor e os respingos do Master
5
