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Procuradores atribuem ‘engano pueril’ a Gilmar e promotores dizem que ‘não vão se curvar’ ao ministro do Supremo

Procuradores atribuem ‘engano pueril’ a Gilmar e promotores dizem que ‘não vão se curvar’ ao ministro do Supremo

Por Estadão

09/11/2019 às 07:46

Atualizado em 09/11/2019 às 07:46

Foto: Nelson Jr./STF

Gilmar Mendes

A entidade que reúne 16 mil promotores e procuradores em todo o País – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiu enfaticamente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que no julgamento da prisão em segunda instância, nesta quinta, 7, disse que ‘alcoolismo é problema do Ministério Público hoje’.

O ministro, que votou contra a execução antecipada de pena dos condenados, disse na sessão que ‘o chefe do Gaeco (braço do Ministério Público do Estado) do Paraná também foi surpreendido numa blitz embriagado’.

Em nota pública divulgada nesta sexta, 8, a maior agremiação dos promotores disse que Gilmar ‘mentiu’.

“Fato absolutamente inverídico eis que o procurador de Justic?a que ocupa, ha? mais de 10 anos, o cargo de coordenador estadual dos Gaecos no Ministe?rio Pu?blico do Estado do Parana? nunca, antes ou durante o exerci?cio do referido cargo, foi flagrado em situac?a?o conforme a descrita pelo ministro”, diz a nota da Conamp, subscrita por seu presidente, Victor Hugo Azevedo.

Ainda segundo o texto, ao dizer que ‘parece que o alcoolismo e? um problema do Ministe?rio Pu?blico hoje’, o ministro o fez de ‘forma jocosa, de modo a investir contra o Ministe?rio Pu?blico brasileiro’.

“Tais declarac?o?es, manifestadas em tom

agressivo e desrespeitoso, atingem a honra de todos os membros do Ministe?rio

Pu?blico brasileiro, submetendo-os, e a? pro?pria Instituic?a?o, a? situac?a?o

de indevido constrangimento”, argumenta Victor Hugo Azevedo.

O maior reduto dos promotores avisa que ‘na?o pode e não irá se curvar ou se calar diante de fatos que representem falso e injusto ataque pessoal e a? Instituic?a?o’.

GREENFIELD ATRIBUI A GILMAR ‘ENGANO PUERIL’

A força-tarefa Greenfield também se manifestou contra Gilmar, por um outro detalhe abordado pelo ministro no julgamento do STF – ele citou a atuação da Transparência Internacional no acordo de leniência firmado entre a J&F e o Ministério Público Federal, em 2017.

“Ao contrário do afirmado pelo eminente ministro, a Transparência Internacional (TI) nunca geriu, não geriria e tampouco gerirá, os R$ 2,3 bilhões firmados no acordo de leniência a título de reparação de dano social pela J&F, ou qualquer outro valor do acordo”, diz a força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal em Brasília.

Segundo os procuradores da Greenfield, ‘a atuação da Transparência Internacional tem natureza tão somente de auxílio no planejamento e na definição de estratégias de investimento dos recursos envolvidos, estudando formas de reparação à sociedade e propondo metodologias para a melhor execução de projetos sociais’.

Os procuradores atribuem a Gilmar um ‘engano pueril’.

“Também diferentemente do que foi alegado pelo ministro, a Transparência Internacional não recebeu nenhum tipo de remuneração pela assistência prestada. Pelo contrário, desde a assinatura do entendimento firmado entre todas as partes envolvidas, ficou estabelecida, bem como amplamente divulgada na imprensa, a proibição de qualquer transferência de recursos para que a instituição realizasse seu trabalho.”

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