PEC da prisão em 2ª instância pode pegar atalho direto para o plenário do Senado

Parlamentares do grupo Muda Senado vão pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância direto no plenário. O caminho natural seria votá-la primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardar o prazo regimental para a análise dos 81 senadores.

Mas como na próxima semana há feriado e Alcolumbre já convocou sessão extraordinária para a promulgação da reforma da Previdência, o próximo encontro só aconteceria no dia 20 de novembro, também feriado em alguns Estados. Além da demora, há preocupação com a falta de quórum.

O relator da proposta, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), já consultou os colegas sobre o assunto. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deu anuência à proposta.

Para o plano vingar, será necessário um acordo com todos os líderes. Mesmo que não seja possível chegar a um entendimento, os parlamentares do Muda Senado avaliam que a movimentação servirá, ao menos, para dar mais força à votação, caso ela só aconteça mesmo no dia 20.

Os senadores se reúnem na noite de segunda-feira, 11, para definir a estratégia. A previsão inicial é apresentar o pedido formalmente a Alcolumbre na terça pela manhã.